Trabalho De Sociologia

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
PROFESSORA: PATRÍCIA FORMIGA

GRASIELE DA SILVA PROCÓPIO – TURMA: E
MATRÍCULA:142004898

FATORES DE EVOLUÇÃO DO DIREITO
Resumo

João Pessoa - PB
Março de 2015
Assunto: Fatores de evolução do direito
RESUMO

O Direito é um produto de múltiplas influências sociais. Não são regras permanentes e inalteráveis (sujeitas a constantes alterações), porque se originam no grupo social, onde está em permanente transformação.
Pode – se dizer que, sendo o Direito uma decorrência das relações sociais, um produto da sociedade, tudo o que agir sobre a sociedade produzirá reflexo também sobre o Direito.

FATORES ECONÔMICOS
A estrutura econômica de uma sociedade reflete-se diretamente no seu ordenamento jurídico. O sistema de propriedade, as formas de produção, as relações entre empregados e patrões – tudo isso se reflete na ordem jurídica, influenciando-a.
A organização social tem o seu ponto básico de articulação no modo pelo qual os homens produzem, possuem e comerciam. O Direito vai se modificando à medida que vai se alterando a estrutura econômica da sociedade.
Não se pode negar que entre as forças modeladoras do Direito, o fator econômico é o que exerce uma influência mais decisiva, ainda que seguido de muito perto pelo político.

Influências do fator econômico sobre o direito romano
Em Roma, a sociedade inicialmente compunha-se de camponeses que viviam da lavoura; tinham que tirar da terra o seu sustento. Os costumes desses camponeses, na medida em que nos são acessíveis, eram os que mais convinham a agricultores. Caracterizavam–se por forte concentração de poderes nas mãos do pater famílias e rígida disciplina doméstica. Tal direito estava perfeitamente adequado a uma sociedade de pequenos agricultores. Aí pelo III século antes de Cristo, os agricultores romanos tornaram-se comerciantes, dedicaram-se com