Direito Coletivo X Direito Sindical

Aspectos de Direito Coletivo do Trabalho Ana Clara De Mattos Sumário: 1. Aspectos históricos. 1.1. No Brasil. 2. Conceito. 3. Princípios. 3.1. Liberdade sindical. 3.2. Autonomia coletiva dos particulares. 3.3. Adequação setorial negociada. 4. Liberdade sindical. 4.1. Liberdade sindical no Brasil. 4.1.1. Unicidade sindical. 4.1.2. Representação por categoria profissional/econômica. 4.1.3. Contribuição sindical obrigatória. 4.1.4. Competência normativa da Justiça do Trabalho. 4.1.5.…

Direito Coletivo do Trabalho Pós Constituição Federal de 1988 Autor 1: Autor 2: 1. RESUMO: Os direitos trabalhistas estão inseridos na Constituição Federal, sendo assim, a análise do texto deve ser estudada à luz do Direito do Trabalho e dos princípios que norteiam o Direito Constitucional. Importante destacar que a Constituição Federal, trata, desde o seu preâmbulo da instituição de um Estado democrático que objetivam assegurar os direitos sociais. No título I são elencados os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE FACULDADE DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO PROF. EDER DION Thiago Silveira, 42260 Patrícia Bicca, 44291 Helena Vasena, 44294 Esmael Pereira, 44301 Indira Rodrigues, 44318 Sandro Nunes, 44320 Luana Giacomini 44343 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1- BREVES APONTAMENTOS SOBRE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1.1 Definição É o…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Goiânia Maio/ 2014 POLLYANE RIBEIRO LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Legislação Social e Trabalhista, do Curso de Ciências Contábeis, 4º período, para composição da nota N2. Professora: Ana Beatriz Gonçalves M. Caser

FAMAZ Disciplina: Direito do Trabalho II Prof. João Daniel Daibes Resque DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ASPECTOS INTRODUTÓRIOS   - Definição: É a parte do Direito do Trabalho que trata das relações coletivas de trabalho, abordando as formas de negociação e conflitos coletivos, bem como os sujeitos envolvidos nessa relação, em especial as entidades sindicais e suas organizações. Divisão: Organização Sindical Negociação Coletiva Conflitos Coletivos ASPECTOS…

 LIBERDADE SINDICAL   Veda a intervenção do Estado na criação ou funcionamento do sindicato. Pluralidade de sindicatos Previsão: OIT, Art. 511 da CLT, Declaração Universal dos Direitos do Homem ,art.xx “direito à liberdade de reunião e associação pacíficas”.  2 faces: 1) coletiva grupo constituído em sindicato de sua escolha, com estrutura e funcionamento que desejar ampla autonomia registro dos atos constitutivos do sindicato não fere a liberdade sindical.…

Nacionalidade: vínculo jurídico que liga um indivíduo a um determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse estado e, por consequência desfrute de direitos e submeta-se a obrigações. A nacionalidade nada mais é do que o vínculo que une o indivíduo ao Estado, de onde surgem direitos e deveres para ambas as partes. É a necessidade de indicar quais os membros efetivos do Estado que justifica a nacionalidade. É através dela que o Estado define quais as pessoas que

DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO NOMES: Marcos Studzinski, Pedro Reis, Karen Lago, Graciele Cunha, Mauricio Barreto, Sheila Martins, Pamela Poyastro, Aline Lourenço, Mônica Pires. Turma: 2122 Porto Alegre, 05 de novembro de 2013 SUMÁRIO: Introdução 3 Resumo 4 Príncipios do Direito Coletivo do Trabalho 5 Conclusão 14 Bibliografia 15 INTRODUÇÃO

democratizou o procedimento das relações de trabalho. Com a conversação entre as partes evita-se que os empresários tomem as decisões sozinhas, sem interessar-se pela situação dos trabalhadores. O Relatório Global “A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas” divulgadas pela OIT no dia 26 de junho de 2008, nos apresenta dados sobre o cenário brasileiro, entre eles, e que merece maior destaque, é o estudo elaborado pelo DIEESE (Departamento…

Objetivo: Conhecer os direitos humanos através do trabalho e do direito objetivo,conhecer seus direitos e normas em relação ao emprego,as relações de trabalho temporário e trabalho avulso. Justificativa: é importante no sentido do cidadão não ter seus direitos violados enquanto trabalhador e de que forma os direitos trabalhistas pode defender e cumprir o seu papel diante da classe trabalhista. Introdução: O direito do trabalho tem por tendência histórica a busca da paz social,ou seja