DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

INTRODUÇÃO




DISTINÇÃO ENTRE DIREITO
INDIVIDUAL E COLETIVO:
RELAÇÃO JURÍDICA, SUJEITOS,
OBJETO
RELAÇÃO ENTRE O DIREITO
COLETIVO E O DIREITO INDIVIDUAL
(AS NORMAS COLETIVAS E O
CONTRATO DE TRABALHO)

DIREITO COLETIVO DO
TRABALHO
DENOMINAÇÃO
 DIREITO SINDICAL (subjetivo):
HÁ OUTROS GRUPOS, NÃO ORGANIZADOS, QUE,
TAMBÉM, REIVINDICAM DIREITOS TRABALHISTAS
(comissões de trabalhadores, conselho de empresa e associações); DIREITO COLETIVO DO
TRABALHO
DENOMINAÇÃO
 DIREITO COLETIVO (objetivo): TODO O

DIREITO VISA A COLETIVIDADE
 DIREITO CORPORATIVO: (A EXPRESSÃO
ABRANGE AS DEMAIS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
FORÇA PRODUTIVA)

CONCEITO DE DIREITO
COLETIVO DO TRABALHO
CONJUNTO DE LEIS SOCIAIS QUE
CONSIDERAM OS EMPREGADOS E
EMPREGADORES COLETIVAMENTE
REUNIDOS, PRINCIPALMENTE NA
FORMA DE ENTIDADES SINDICAIS
(CESARINO JÚNIOR)
(ACEPÇÃO SUBJETIVA)

RELAÇÃO ENTRE SUJEITOS DE
DIREITO, EM QUE A PARTICIPAÇÃO DOS
INDIVÍDUOS É TAMBÉM CONSIDERADA;
NÃO PORÉM COMO TAIS E SIM COMO
MEMBROS DE UMA COLETIVIDADE
OUTRAS
FORMULAÇÕES
( GIULIANO MAZZONI)



(ACEPÇÃO SUBJETIVA)

OUTRAS FORMULAÇÕES
DIREITO SINDICAL É A PARTE
DO DIREITO DO TRABALHO QUE
ESTUDA AS ORGANIZAÇÕES
SINDICAIS, A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
E OS CONFLITOS COLETIVOS
(RUSSOMANO)
(ACEPÇÃO OBJETIVA)

AUTONOMIA DO DIREITO
COLETIVO
AUTONOMIA LEGISLATIVA
AUTONOMIA DOUTRINÁRIA
AUTONOMIA DIDÁTICA
AUTONOMIA JURISDICIONAL

FASES DO DIREITO
COLETIVO

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FASE DA PROIBIÇÃO (LEI DE LE CHAPELIER)
FASE DA TOLERÂNCIA (ABOLIÇÃO DO
CRIME DE CONSPIRAÇÃO



FASE DO RECONHECIMENTO
CONTROLE ESTATAL
(CORPORATIVISMO E SOCIALISMO)
E LIBERDADE (DESVINCULADO DO ESTADO,
EM MAIOR OU MENOR GRAU)

EVOLUÇÃO HISTÓRICA
A INGLATERRA COMO BERÇO DO
SINDICALISMO (1720:FORMAÇÃO DE
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA
REIVINDICAR MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES
DE TRABALHO)

PROIBIÇÃO DAS CORPORAÇÕES DE
OFÍCIO (1791: LEI LE CHAPELIER)

EVOLUÇÃO HISTÓRICA
O CÓDIGO PENAL DE NAPOLEÃO TAMBÉM PUNIA A
ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES (1810);
DIREITO DE ASSOCIAÇÃO EM 1824