Direito Coletivo

08/10/2013

DIREITO COLETIVO

DIREITO DO TRABALHO

Denominações Arcaicas:
Direito Industrial, Direito Operário e Direito
Direito Industrial, Direito Operário e Direito
Corporativo.
Denominações Atuais:
A) Direito Coletivo do Trabalho – realça o conteúdo do segmento jurídico identificando: relações sociojurídicas grupais, coletivas, de labor.
B) Direito Sindical – f ti
B) Di it Si di l enfatiza apenas um dos sujeitos d j it do Direito Coletivo do Trabalho
C) Direito Social – dubiedade, podendo designar outros ramos do direito.

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• É A PARTE DO DIREITO DO TRABALHO QUE TRATA
COLETIVAMENTE DOS CONFLITOS DO TRABALHO E
DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DESSES MESMOS
CONFLITOS. (VÓLIA BOMFIM)
• COMPLEXO DE INSTITUTOS, PRINCIPIOS E REGRAS
JURÍDICAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES LABORAIS DE
EMPREGADOS E EMPREGADORES E OUTROS GRUPOS
JURÍDICOS
NORMATIVAMENTE
ESPECIFICADOS,
CONSIDERADA SUA AÇÃO COLETIVA REALIZADA
COLETIVA,
AUTONOMAMENTE OU ATRAVÉS DAS RESPECTIVAS
ENTIDADES SINDICAIS. (MAURICIO GODINHO)

• CATEGORIA BÁSICA:
• RELAÇÃO JURÍDICA COLETIVA
• Ser Coletivo Empresarial
Ser Coletivo Empresarial
• Ser Coletivo Obreiro

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• Ainda é um segmento do Direito do Trabalho, mas está em vias de se tornar uma ciência independente, autônoma (segundo a maioria dos autores), pois lhe faltaria alguns requisitos para tanto, como: falta de identidade legislativa, falta de identidade doutrinária, ausência de identidade jurisdicional, falta de autonomia didática, carência d didáti ê i de i tit i õ instituições próprias, ó i carência de princípios próprios.
• Autonomia Relativa (Mauricio Goudinho)

A) PRINCIPIOS ASSECURATÓRIOS DA
EXISTÊNCIA DO SER COLETIVO OBREIRO
EXISTÊNCIA DO SER COLETIVO OBREIRO
B) PRINCÍPIOS REGENTES DAS RELAÇÕES ENTRE
OS SERES COLETIVOS TRABALHISTAS
C) PRINCÍPIOS REGENTES DAS RELAÇÕES ENTRE
NORMAS COLETIVAS NEGOCIADAS E
NORMAS ESTATAIS

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1. Princípio