Direito Coletivo X Direito Sindical

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO BEATRIZ HELENA XAVIER CORREA CÍNTIA PEREIRA LOPES PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: Ação de cumprimento, Mandado de segurança, habeas corpus, Ação rescisória, Ação civil pública, Cautelares e Antecipação da Tutela no Processo Trabalhista. SÃO LEOPOLDO 2015 Beatriz Helena Xavier Correa Cíntia Pereira Lopes PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO…

Enfim,a reforma do Judiciário implementada prestigiou a Justiça do Trabalho diante do alargamento de sua competência material. Antes da referida emenda, a competência da Justiça do Trabalho era definida em função dos sujeitos da relação de direito material e tinha um núcleo básico representado pelo binômio trabalhadores e empregadores. Após a EC. 45/04, o foco deslocou-se do aspecto subjetivo para o objetivo, representando com a introdução da expressão “Relação de Trabalho” nítida revolução

......................................................................7 2.1 GESTÃO DE PESSOAS 7 2.2 TECNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 7 2.3 TECNICAS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 7 2.4 SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 7 2.5 RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS 7 3 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS .................................................13 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS E SUGESTÕES .......................................................14 REFERÊNCIAS .................

País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; <p III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de…

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Relação Trabalhista Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Tema 1 Profª Bruna Caroline Domingues Fundamentos do Direito do Trabalho - Conceito. - Características. Fundamentos do Direito do Trabalho - Funções do Direito Trabalhista. - Tutela das Relações de Trabalho. Fundamentos do Direito do Trabalho - Natureza. - Direito Público x Direito Privado Fundamentos do Direito do Trabalho - Espécies. - Autonomia do Direito do…

........................... .................... ................... .................... 37 2.5 ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR ........................... .................... ................... .................... 38 2.6 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .. ........................................ .................... ................... .................... 39 2.7 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS .............. ................... .................... 42 2.8…

CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO CONCEITO O conflito laboral é toda oposição ocasional de interesse, pretensão ou atitude entre um patrão ou vários empresários, de uma parte, e um ou mais trabalhadores. O seu serviço, por outro lado, sempre que se origine do trabalho e pretenda solução mais ou menos coativa sobre o setor oposto. ( Cabanellas ) - Onde existe uma pretensão resistida, sempre que se verse questão trabalhista. - A definição de Cabanellas baseia-se na pretensão resistiva. Amauri

OLIVEIRA MIRIAN LACERDA LOPES KAROLINE ALCANTARA FALAVIGNA Evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico – Trabalho escravo, servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício, exploração do proletariado, Evolução no Brasil; Fontes do direito do trabalho e Hierarquias das Normas, Contrato de trabalho por prazo determinado regido pela lei 9.601/98. Ji-Paraná 2013 JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA AAROM FILIPE PINHEIRO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO MONIELLY DE CASSIA…

Abril/2011 Maio/2011 Junho/2011 Julho/2011 Agosto/2011 Setembro/2011 Outubro/2011 Índice a ser aplicado 1,0682 1,062 1,0558 1,0496 1,0434 1,0372 1,031 1,0248 1,0186 1,0124 1,0062 Equivalência (11 x 0,62) (10 x 0,62) (09 x 0,62) (08 x 0,62) (07 x 0,62) (06 x 0,62) (05 x 0,62) (04 x 0,62) (03 x 0,62) (02 x 0,62) (01 x 0,62) a a Pagamento de Salário – Formas e Prazos CLÁUSULA 7ª – DA GARANTIA SALARIAL NA ADMISSÃO Em caso de dispensa sem justa causa de um empregado, o admitido para a…

manual é um guia prático de cálculos rescisórios que à luz da legislação vigente, orientará o dirigente sindical e o agente homologador, ampliando os seus conhecimentos e dando-lhes mais segurança nos processos de homologação. A sua estrutura facilita a compreensão dos conceitos e fundamentação legal por ter uma linguagem acessível, uma diversidade de situações práticas com tabelas de direitos trabalhistas, descontos previdenciários e de imposto de renda retido na fonte. Apesar do…