VA Relacoes Sindicais E Negociacoes Trabalhistas Aula 01 Tema 01 1

Relações Sindicais e Negociações
Trabalhistas
Relação Trabalhista
Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica
Tema 1
Profª Bruna Caroline Domingues

Fundamentos do Direito do Trabalho
- Conceito.

- Características.

Fundamentos do Direito do Trabalho
- Funções do Direito Trabalhista.

- Tutela das Relações de Trabalho.

Fundamentos do Direito do Trabalho
- Natureza.

- Direito Público x Direito Privado

Fundamentos do Direito do Trabalho
- Espécies.

- Autonomia do Direito do Trabalho.

Aspectos Constitucionais
- Direitos e garantias fundamentais.
- Valorização do trabalho.

Aspectos Constitucionais
- Dignidade da pessoa humana.
- Proteção do trabalhador.

Aspectos Constitucionais
- Direitos Sociais.
•
•
•
•

Direito ao trabalho.
Proteção ao salário.
Limitação da jornada de trabalho.
Saúde do trabalhador.

Aspectos Constitucionais
- Prescrição trabalhista.
• Bienal e Quinquenal.
- Competência da Justiça do Trabalho.
• Art. 114, CF - EC 45/2004

Relação Trabalhista
Princípios, Fontes, Fundamentos e
Hermenêutica
Parte 2

Fontes do Direito do Trabalho
- Classificação:
• Fontes Materiais.
• Fontes Formais.

Fontes do Direito do Trabalho
- Classificação:
• Fontes Imperativas.
• Fontes Voluntárias.

Fontes do Direito do Trabalho
- Aplicação da norma trabalhista:
• Irretroatividade.
• Direito Adquirido.

Fontes do Direito do Trabalho
- Antinomia:
• Conceito.
• Aplicação.

Fontes do Direito do Trabalho
- Hermenêutica:
•
•
•
•
•

Interpretação Gramatical.
Interpretação Sistemática.
Interpretação Lógica.
Interpretação Histórica.
Interpretação Teleológica.

Princípios do Direito do
Trabalho
Conceito:
“Violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um mandamento obrigatório, mas a todo sistema de comandos.” (MELLO, 1986, p.
230.)

Princípios do Direito do
Trabalho
- Princípios Gerais:
• Justiça Social.
• Princípio da Proteção.

Princípios do Direito do
Trabalho
- Princípios