Direito Coletivo X Direito Sindical

Curso de Ciências Contábeis / 6º período. PAU DOS FERROS/RN Novembro/2013 INTRODUÇÃO Nos dias atuais a importância do Direito do Trabalho, diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da globalização econômica, É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com isso, que possamos na vida profissional, programar estratégias e orientações,…

DIREITO DO TRABALHO: O Direito do Trabalho é produto cultural do século XIX e das transformações econômico-sociais e políticas ali vivenciadas. Rev. Francesa e Americana Burguesia LIBERALISMO ECONÔMICO* E INDIVIDUALISMO JURÍDICO (IMPÉRIO DA AUTONOMIA DAS VONTADES) * Liberalismo Ecoômico lei da oferta e da procura. Individualismo Jurídico: Durante o século XIX teve plena vigência à visão liberal da economia, o que se refletiu na concepção jurídica de contrato. De…

Rafaela Samilla Wellington 1- Vantagens: 1- Remuneração: A remuneração corresponde ao valor percebido pelo empregado, incluídos: Salário, adicionais e quaisquer outras vantagens que tiver direito. 2- Salários: O salário corresponde ao valor contratualmente acordado entre as partes (valor contratual) a ser pago em função dos serviços prestados. 3- Horas Extras: Conforme o contrato estabelecido entre empregado e…

..................................... .................... ................... ....................37 2.5 ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR ........................... .................... ................... ....................38 2.6 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .. ........................................ .................... ................... ....................39 2.7 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS .............. ................... ....................42 2.8 ELABORAÇÃO DA…

concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que tratam das férias. A Súmula nº 261, TST,…

básico da pesquisa também é compreender como se formaram os elementos da organização sócio-econômica desses trabalhadores e entender as relações sociais de trabalho desses sujeitos sociais inseridas nesse município e buscar entender como a formação sindical interferiu na vida das comunidades rurais na cidade de Picos. Perceber como o Sindicato Rural passou a desempenhar atividades de assistência, principalmente para os pedidos de pensões e aposentadoria, e debater questões que são…

ASPECTOS GERAIS SOBRE O DIREITO DE GREVE 1.1 Origem etimológica do Termo Greve Acerca do surgimento da expressão greve, a doutrina menciona a existência de relatos que, na França, em uma praça localizada em frente ao Palácio da Municipalidade, a qual ficou conhecida como place de grève, local onde o Rio Sena acumulava pedras e gravetos, os trabalhadores e operários sem ocupação reuniam-se para aguardar os empregadores que para ali se dirigiam com o objetivo de contratar mão de obra

ON‐LINE ‐ DIREITO CONSTITUCIONAL ‐ TRIBUNAIS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula Complementar: Direitos Sociais Olá pessoal, Percebi que na aula sobre direitos fundamentais ficou faltando a parte sobre Direitos Sociais. Por isso estou enviando agora, esta aula complementar com esta parte da matéria. Direitos Sociais: 1. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) Constituem direitos sociais a distribuição de renda, a cesta básica e o vale-transporte. Comentários: Tais direitos não estão arrolados como…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL DO TRABALHO Vanusa de Souza Silva Calheiros O “COMUM ACORDO” COMO EMPECILHO PARA A REALIZAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA Santa Cruz do Sul 2014 Vanusa de Souza Silva Calheiros O “COMUM ACORDO” COMO EMPECILHO PARA A REALIZAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA …

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA - SP RECURSO DE REVISTA – CATEGORIA DIFERENCIADA – RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. Havendo, no âmbito da reclamada, empregados pertencentes à categoria diferenciada, as contribuições sindicais relativas a estes deve ser recolhida em favor do sindicato representativo dessa categoria, por força do disposto nos arts. 511, §2º e §3º, 513 e 579 da CLT, no caso, o sindicato-autor. Recurso de…