Greve

ASPECTOS GERAIS SOBRE O DIREITO DE GREVE

1.1 Origem etimológica do Termo Greve

Acerca do surgimento da expressão greve, a doutrina menciona a existência de relatos que, na França, em uma praça localizada em frente ao Palácio da Municipalidade, a qual ficou conhecida como place de grève, local onde o Rio Sena acumulava pedras e gravetos, os trabalhadores e operários sem ocupação reuniam-se para aguardar os empregadores que para ali se dirigiam com o objetivo de contratar mão de obra. Posteriormente, com o surgimento das relações de trabalho e, consequentemente as paralisações, a referida praça passou a ser local de reunião dos trabalhadores que não estavam satisfeitos com suas condições de trabalho. Assim, o termo grève passou a ser sinônimo de paralisação dos trabalhadores. 1

1.2 Conceitos e fundamentos

Acerca do conceito e fundamento do fenômeno greve encontram-se divergências na doutrina, Sergio Pinto Martins aduz que a greve é um fato social, o que leva este fenômeno ser objeto de estudo da sociologia, contudo, faz-se necessário o estudo também por parte do Direito, levando-se em conta os extensos reflexos que causa na sociedade. Em ato contínuo, afirmam ainda que o conceito greve dependerá de cada legislação, ao ver a greve como direito ou delito. 2
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, José Ajuricaba da Costa e Silva, defende a ideia de que a greve é uma manifestação de direito natural, por ser esta uma forma de defesa do trabalhador contra as explorações e as condições desumanas a que lhes eram impostas.3
Juridicamente podemos definir a greve “como suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços ao empregador”. Da mesma forma que defende a ideia de que a greve é um risco em que o trabalhador se submete. 4
Para Amauri Mascaro Nascimento, a “greve é um direito individual exercido de forma coletiva”, manifestando-se como uma forma de autodefesa, ato pelo qual faz a sua própria