Grupo 02
FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS”
DISCIPLINA: DIREITO DO PROCESSO DO TRABALHO I
PROFESSOR: DR. MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA PINTO
4º ANO- TURMA K
QUESTIONÁRIO- DIREITO DO PROCESSO DO TRABALHO
Flávia Cristina Araújo
Henrique Lima Vieira
Marianna Franco
NatháliaAyumiKaminici
TacianaCecília Ramos
Thales
Uberlândia, 28 de abril de 2012.
1) Conceitue o DPT.
2) Classifique os ramos do DPT.
3) Qual a sua melhor denominação?
4) Explique a autonomia/posição do DPT.
5) Quais as principais fontes históricas do DPT?
6) Quais as principais fontes formais do DPT?
7) Classifique as normas processuais trabalhistas.
8) Qual a natureza jurídica do DT e do DPT, na sua opinião, fundamentada? 1) Esclareça a aplicação das normas processuais trabalhistas no tempo.
2) Explique a eficácia das leis processuais trabalhistas no espaço.
3) Classifique os princípios do Direito Processual Trabalhista.
4) Apresente os princípios gerais do Direito Processual Trabalhista.
5) Apresente os princípios específicos do Direito Processual Trabalhista.
6) Apresente os princípios constitucionais do Direito Processual Trabalhista.
7) Diferencie o Direito Processual Trabalhista do Direito Processual Comum.
1) Conceitue o DPT.
Uma concepção é o conjunto de ideias que orientam uma determinada ciência, que em síntese, gera um conceito, neste caso, atribuído ao Direito Processual do Trabalho, por Amauri Mascaro Nascimento, como sendo o "ramo do Direito Processual destinado à solução judicial dos conflitos trabalhistas", apesar de "dissídios" ser melhor vocábulo do que "conflitos" no que tange à área trabalhista, e é como conceitua o Direito Processual do Trabalho, Ísis de Almeida: "É o conjunto de normas e princípios que regulam o processo judicial para solução de dissídios trabalhistas, pois a divergência na referida área configura uma dissidência entre as partes”.
Já com relação ao abordado na Emenda Constitucional nº