flexibilização trabalhista

1 – Fontes do direito do trabalho
3.1 Constituição ........................................................................................................................ 16
3.2 Leis ..................................................................................................................................... 16
3.3 Atos do Poder Executivo .................................................................................................... 17
3.4 Sentenças Normativas......................................................................................................... 17
3.5 Convenções e Acordos Coletivos ....................................................................................... 18
3.6 Regulamentos de Empresa.................................................................................................. 18
3.7 Disposições Contratuais...................................................................................................... 19
3.8 Usos e Costumes ................................................................................................................. 19
3.9 Normas Internacionais ........................................................................................................ 20

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO............................. 18
1.2.1 PRINCÍPIO DA IRRENUNCIBILIDADE ................................................................... 19
1.2.2 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE .......................................................... 21
1.2.3 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO.......................... 23
1.2.4 PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE........................................................................... 24
1.2.5 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ ............................................................................................ 26
1.2.6 PRINCÍPIO PROTEÇÃO OU PROTETIVO................................................................ 27
1.2.6.1 Princípio In