Decreto Nº 56 819

investimento em energia eólica, solar, das ondas e das marés. FURNAS quer ser uma Empresa moderna, eficiente, ágil, integrada e vitoriosa. Uma Empresa viva. Viva FURNAS! Flavio Decat de Moura Diretor-Presidente Em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 381, de 14.01.2003, a Eletrobras contrata serviços de auditoria independente, para todas as Empresas do Sistema, com a finalidade de atestar a adequação de um ato ou fato para atribuir características de confiabilidade a uma atividade…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível Comarca de .......................(nome)....., .... (qualificação e residência)..., por seu procurador firmatário, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência para, de conformidade com o art. 16, do Decreto-Lei n° 58 , de 17.12.1937, bem como em suas alterações posteriores, propor a presente ação sumaríssima para adjudicação de imóvel contra .......... (qualificação e residência), em face dos seguintes fatos e fundamentos: 1 - O…

em consulta ao site Só Leis®5, tomei conhecimento que, por meio da Lei nº 3.588, de 18 de julho de 1959, Felizardo Avelino de Cerqueira fora contemplado com pensão especial, de Cr$ 3.000,00, por seus serviços como "catequista de índio" e "guia da Comissão Demarcadora de Limites Brasil-Peru". Pouco depois, em pesquisa no portal da Câmara Federal, comprovei que esse ato do poder executivo resultara do Projeto de Lei 2.167/56, apresentado pelo deputado federal José Guiomard dos Santos (PSD-Ac) a 12

Superior da Magistratura 929 7- Noticiário 942 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO www.tjsp.jus.br Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço eletrônico: bibliotecadivulgacao@tjsp.jus.br Revista Eletrônica de Jurisprudência do…

.............................................. 54 3 Metodologia e Referencial Teórico ....................................................................................... 56 3.1 Método ........................................................................................................................... 56 3.2 Referencial Teórico ........................................................................................................ 57 3.2.1 Sistemas Agroindustriais ......

e ao Oeste fez aumentar o seu nível médio de desenvolvimento (embora sem alterar significativamente a situação relativa referida), ao Trata-se aqui da Região Centro não alargada (anterior ao Decreto-Lei Nº 244/2002 de 5 de Novembro de 2002), pois a análise incide na evolução de longo prazo. 2 Decreto-Lei Nº 244/2002 de 5 de Novembro de 2002. Programa Operacional do Centro: Mais Centro 2007-2013 1 2 |5 mesmo tempo que tornou mais visível o atraso das sub-regiões com menor…

................... 48 3.7.2 Dos direitos e deveres do locatário ........................................................................ 52 3.8 Extinção do Contrato de Locação de Imóveis .......................................................... 56 3.8.1 Extinção do contrato de locação de imóveis pelo locador..................................... 58 3.8.2 Extinção do contrato de locação de imóveis pelo locatário................................... 61 3.8.3 Extinção do contrato de…

Segunda-feira, 15 de Novembro de 2010 Número 44 I Série BOLETIM OFICIAL SUMÁRIO CONSELHO DE MINISTROS: Decreto-Legislativo n.º 14/2010: Aprova o Código Marítimo de Cabo Verde. Q8P4R6D2-7Z8O8H5B-7H0Y2R1N-29C3EUZY-4I6A2J8Z-25101E11-8L8U4I2T-244UMYYA 1750 I SÉRIE — NO 44 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 15 DE NOVEMBRO DE 2010 CONSELHO DE MINISTROS –––––– Decreto-Legislativo n.º 14/2010 de 15 de Novembro O presente Código Marítimo de Cabo Verde decorre da…

está sendo adicionado nos números da modalidade de Ensino Presencial. Já para o segundo processo seletivo que se encerrou no início do 2T14, foram matriculados 14.978 alunos distribuídos em 38 diferentes cursos e em 34 diferentes instituições. Destes, 56% estão no turno matutino, 22% no turno vespertino e 22% no turno noturno. Além disso, 24% dos alunos estão matriculados em cursos de 12 meses e 76% em cursos de 18 meses. É válido ressaltar que o impacto financeiro desses novos alunos do…

PEDAGOGIA E AOS CAMPOS DE ATUAÇÃO DO PEDAGOGO Graduação em Pedagogia VI – CONTEÚDO UNIDADE 1 DIRETRIZES CURRICULARES PARA O CURSO DE PEDAGOGIA Apresentaremos nesta unidade as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, PARECER CNE/CP Nº: 5/2005 e a RESOLUÇÃO N°1 DE 15 DE MAIO DE 2006. Esses documentos, todo pedagogo precisa conhecer para saber qual o objetivo do curso, suas finalidades, campo de atuação, seus direitos e deveres. Os documentos são de domínio público e…