Decreto Nº 56 819

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

as regras são idênticos, ou o grau de semelhança entre eles é tão grande que uma diferenciação definitiva se torna impossível. Para uma leitura sobre estas teses ou teorias ver Robert Alexy, “Teoría de los derechos fundamentales”, pgs. 82 a 86. 56 Segundo Hilton Japiassú; Danilo Marcondes. “Dicionário Básico de Filosofia”, pg. 67, “deontologia (ingl. Deontology, do gr. deon: o que é obrigatório, e logos: ciência, teoria) (...)”. 57 Robert Alexy, “Teoría de los derechos fundamentales”, pg

Lisboa, 1983 _______________________________ SECRETARIADO NACIONAL DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO Largo das Teresinhas, 5 – 4719 BRAGA CODEX (Portugal) Tel.: 253 201 220; Fax: 253 201 221 __________________________ ISBN 978-972-39-0098-9; Dep. Legal nº 74.071/95 CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA “SACRAE DISCIPLINAE LEGES” DE PROMULGAÇÃO DO CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO (25.1. 1983) AOS VENERÁVEIS IRMÃOS CARDEAIS, ARCEBISPOS, BISPOS, PRESBÍTEROS, DIÁCONOS E AOS OUTROS MEMBROS DO POVO DE…

Bibliotecário: Paulo Roberto Moreira de Almeida CRB-2 / 1118 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS –A reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio deste documento é autorizado desde que citada a fonte. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 4 Marta Cristina de Menezes Pavlak ESTUDO DA FERMENTAÇÃO DO HIDROLISADO DE BATATA-DOCE UTILIZANDO DIFERENTES LINHAGENS DE SACCHAROMYCES CEREVISIAE…

metodologia analítica para que os laboratórios possam cumprir as novas exigências legais. Como, por exemplo, no caso da Portaria nº 518 de 25/03/04, sobre potabilidade de água para consumo humano, onde as análises de alguns novos parâmetros de verdadeiro significado para a saúde pública devem ser atendidas. Nos últimos anos, foram publicadas várias resoluções e Decretos a respeito de alimentos, tanto no Ministério da Agricultura como no da Saúde. O objetivo primordial do livro de métodos…

com vapor a 150ºC e colocados continuamente num forno de microondas onde há um dispositivo para revolver e transportar a massa, assegurando que todo o material receba uniformemente a radiação de microondas. Política Nacional de Resíduos Sólidos A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos…

(383) (423) (2.963) 5.874 290 (18) (10.808) 4 6 (1.456) (6.108) 79 28.333 361 89 3 40 63 (22.131) (531) (3) (1.707) (1.293) 3.303 464 (4.691) 293 148 (662) (9) (5.146) (9.603) 14.710 343 71 216 (1) (26.889) (819) (1.260) (1.270) (14.899) 18.080 (10.812) (20) (10.808) 198 (99) (370) (5.003) (8.834) 2.4c e 4 6.400 1.223 27.002 19.671 4 67.604 256 74.260 56.934 866 59.023 45.775 1.483 74.260 38.105…

responsável pelo serviço de protocolo e, também, deverá adotar sistema de organização de papéis e documentos para: (Alterado pelo art. 1º do Provimento n. 8, de 27.6.2005 – DJMS, 29.6.2005.) I - manter acervo bibliográfico dos livros, códigos, leis, decretos-lei, decretos, medidas provisórias, resoluções, provimentos, circulares, ordens de serviço, portarias, ofícios-circulares, artigos, revistas, boletins, etc; II - arquivar cópias dos expedientes remetidos, expedientes recebidos do…

contábeis aplicadas na preparação destas Demonstrações Contábeis Consolidadas estão descritas abaixo. 2.1. Base de Preparação Estas Demonstrações Contábeis Consolidadas do ITAÚ UNIBANCO HOLDING foram elaboradas considerando o estabelecido na Resolução nº 3.786 do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) que, a partir de 31 de Dezembro de 2010, requer a elaboração de Demonstrações Contábeis Consolidadas anuais, de acordo com as práticas contábeis internacionais (“IFRS”), conforme…

transmitir também em FM, na frequência 93,7 MHz. A emissora já ocupou as frequências FM em 94,1 MHz (hoje 94,3 da Rádio Atlântida) nos anos 60-70 e 102,3 MHz (atual Rádio Itapema FM) nos anos 70-80. Na época era chamada Gaúcha 2 REVISTA USP, São Paulo, n.56, p. 16-21, dezembro/fevereiro 2002-2003- Carlos Henrique Antunes Taparelli ZH FM e possuía uma cadeia de rádios, hoje, ocupadas pela Rede Atlântida e pela Rádio Itapema FM Com a conformação do rádio espetáculo no início dos anos…