Decreto Nº 56 819

CONTEXTUALIZAÇÃO TEÓRICA DA INVESTIGAÇÃO 2- Contextualização Teórica 34 35 2.1- Contexto Cultural do Lazer 36 2.2- Contexto Social do Recreio 42 2.3- O Turismo 45 2.3.1- O Turismo pela Oferta 51 2.3.2- O Turismo pela Procura 56 2.3.3- O Conceito de Turista 58 2.4- A Animação 62 2.4.1- Finalidades da Animação 64 2.4.2- Modalidades da Animação 65 2.4.2.1- Animação Turística 66 2.4.2.2- Animação Hoteleira 70 2.4.2.3-…

Com tantas mudanças ocorrendo no setor econômico, politico e social, houve uma valorização da Educação no Brasil precisando ser reformulada. O curso de Pedagogia, no Brasil ganhou seu espaço, foi criado em 04 de abril de 1939, por meio do Decreto Lei Nº 1.190, pela constituição da Faculdade nacional de Filosofia. Muitas propostas antecederam esta criação, mas não foram consolidadas: Na década de 1930, quatro projetos de qualificação do magistério se consolidaram. O primeiro foi o…

necessário de SENTENÇA, e não qualquer decisão. A DIFERENÇA entre reexame necessário e apelação são as RAZÕES de apelação. O reexame necessário não pode prejudicar a fazenda pública. STJ Súmula nº 45: No reexame necessário, é defeso, ao Tribunal, agravar a condenação imposta à Fazenda Pública. STJ Súmula nº 490: A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas.…

penalidade de demissão pode ser aplicada a servidor público que deixa de utilizar os avanços do conhecimento e da ciência para desempenhar, com mais qualidade, suas atribuições e responsabilidades. 2. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A Lei nº 8.112/1990 aplica-se aos servidores temporários. 3. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O ato de exoneração de um servidor público em estágio probatório depende apenas das formalidades legais de apuração de sua capacidade. 4.…

junção da vontade do Presidente da República e do Poder Legislativo. Com efeito, após a assinatura de um tratado internacional (que é feita pelo Executivo), este deve ser submetido ao Legislativo, o qual, em concordando com o tratado, expedirá decreto legislativo nesse sentido. Apenas com essa confirmação poderá o Poder Executivo ratificar o tratado no plano internacional. Dessa forma, o Poder Legislativo é dotado de mecanismos aptos a impedir a efetividade de decisão…

geram o aumento da decretação de situação de emergência (SE) e estado de calamidade pública (ECP), cujas medidas para reparar os danos e proteger os afetados de novas ocorrências são, no mais das vezes, pífias, o que tem rebatimento na sucessão de decretos de SE ou ECP que centenas de municípios brasileiros oficializam ano após ano. Não se trata, em muitos casos, de práticas institucionais em que a omissão ou inadequação do atendimento aos afetados se dê em razão da mera imperícia…

PORTARIA MEC/SERES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. Diário Oficial da União nº 6, de 09 de Janeiro de 2012 (segunda-feira) – Seção 1 Págs. 19_43 Ministério da Educação Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a…

tratamento integrado das questões da propriedade intelectual como um todo, sem divisão entre patentes, cultivares, e direitos autorais – temas sujeitos a ministérios diversos na Administração Pública Brasileira -, vem de ser prestigiado pelo disposto no decreto de 21 de agosto de 2001, que Cria, no âmbito da CAMEX - Câmara de Comércio Exterior, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Propriedade Industrial O que vem a ser Propriedade Industrial? Na definição da Convenção de…

Paranaguá segundo o Censo SUAS 2011.............................................................................................. - Outras informações corelatas de Paranaguá segundo o Censo SUAS 2011......... 17 34 36 38 42 42 44 45 52 56 56 58 60 63 64 93 107 107 108 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Tabela 2 Tabela 3 Tabela 4 Tabela 5 Tabela 6 Tabela.7 Tabela 8 Tabela 9 Tabela 10 Tabela 11 Tabela 12 Tabela 13 Tabela 14 Tabela 15 Tabela16 Tabela 17 …

Tutelar de Menores e o Regime Jurídico da Adopção) • Decreto-Lei n.º 199/2003, de 10 de Setembro • Decreto-Lei n.º 59/2004 de 19 de Março • Lei n.º 6/2006, de 27 Fev (NRAU) • Declaração de Rectificação n.º 24/2006 de 17 de Abril • Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de Julho • Lei n.º 40/2007 de 24.08 (Regime especial de constituição imediata de associações) • Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28.09 (Altera o Código do Registo Civil e outros diplomas) • Decreto-Lei n.º 116/2008 de 4.07 (Adopta…