Decreto Nº 56 819

......53 3.5 Função de Avaliação......................................................................55 4. Resultados Obtidos..................................................................................56 4.1 Soluções com menor peso para as duplas pegadas........................56 4.1.1 Resultados considerando no máximo uma troca de veículo por jornada.................................................................57 4.1.2 Resultados considerando no máximo duas trocas de…

rádio 80-81 ....................................................................................................... 55 Domicílios com rádio ............................................................................................................. 56 Distribuição Percentual da Verba de Mídia 60 - 70 .......................................................................................................... 58 Distribuição Percentual da Verba de Mídia70- 80…

Terceirização da cobrança da dívida ativa 41 1.5.3.1 A Resolução nº. 33/2006 do Senado Federal 42 1.5.4 Processo de cobrança 45 Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000 47 1.6.1 A dívida ativa na Lei de Responsabilidade Fiscal 49 1.6.2 Penalidades 51 1.6 1.7 Importância das finanças municipais no Brasil 52 1.8 A carga tributária como fator de incentivo à inadimplência 56 1.8.1 Carga Tributária no Brasil 1.9 Postura…

sem que os trabalhadores conseguissem ser assentados. Somente com a ocupação, obtiveram êxito na luta. Para impedir o avanço da luta pela terra por meio das ações de ocupação/acampamento, o Governo Fernando Henrique Cardoso criou a medida provisória nº 2.109-50, 23 Dicionário da Educação do Campo de 27 de março de 2001, que suspende por dois anos a desapropriação de áreas ocupadas pela primeira vez e por quatro anos as ocupadas por duas ou mais vezes. Essa medida política foi um dos…

escrito, nos prazos de 15 (quinze) dias, 30 (trinta) dias, 60 (sessenta) dias ou 120 (cento e vinte) dias, conforme se trate de comprador domiciliado, respectivamente, na mesma praça, em outra do mesmo Estado, em outro Estado ou no estrangeiro. Lei nº. 4.886/65, Artigo 44, § único: A acabo do representante contra o representado para pleitear a retribuição devida, prescreve em 5 anos. Artigo 7º., XXIX, Constituição Federal: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de…

analistas procederam à análise de DNA mitocondrial de células descamativas presentes na urina e o confrontaram com material sangüíneo cedido pela atleta, comprovando ter sido ela a doadora da urina utilizada no controle antidoping (MARQUES et al., 2005). 56 manutenção da cadeia de custódia, o Instituto de Criminalística de São Paulo, baseado em recomendações nacionais (SBML, 1999) e internacionais (BRINKMAN, 1999; BUDOWLE, 1996; FSS, 1994; ISFH, 1992; LEE et al., 1998, 1991), forneceu…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…

Art. 1331 do Código Civil - Lei 10406/02 CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. § 1o As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas ou abrigos para veículos, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade…

deficiência, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2011 55 - Municípios, total e com estrutura na área de saúde, por caracterização do órgão gestor, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios – 2011 56 - Municípios, total e com estrutura na área de saúde, por caracterização do órgão gestor, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2011 57 - Escolaridade do titular do órgão gestor da saúde, segundo as Grandes Regiões e…

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO § 3. A interpretação, porém, dada a modo de sentença judicial ou de ato administrativo para um caso particular, não tem força de lei e somente obriga as pessoas e afeta os casos para os quais foi dada. Cân. 29 Os decretos gerais, com os quais são dadas pelo legislador competente prescrições comuns a uma comunidade capaz de receber leis, são propriamente leis e se regem pelas prescrições dos cânones sobre as leis. Cân. 17 As leis eclesiásticas…