Propriedade intelectual
405117 palavras
1621 páginas
UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUALEsta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes)
À
Denis Borges Barbosa
Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1
Índice Sintético
UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO ...................................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ....................................................................................................................................................... 5 UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................................... 10 O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL .......................................................................................................... 10 A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ............................................................................................................................. 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ....................................................................................................................... 33 DIREITO DE CLIENTELA