Direito ao Trabalho

MARIA HEMÍLIA FONSECA

DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

DOUTORADO EM DIREITO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
SÃO PAULO – 2006

MARIA HEMÍLIA FONSECA

DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em
Direito das Relações Sociais sob a orientação do Professor Doutor
Cássio Mesquita Barros Júnior.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
SÃO PAULO – 2006

Banca Examinadora

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DEDICATÓRIA

A Deus Pai, pela Sua Misericórdia e Amparo Infinitos.

A José e Eliana, a quem Deus me deu a honra de chamar de Pai e Mãe, palavras que dispensam quaisquer comentários, pelo Amor, Abnegação e Superação que encerram. A minha irmã, que mesmo tão longe sempre esteve muito perto.

Ao Leopoldo, que esteve ao meu lado em todos momentos deste trabalho, desde os mais alegres aos mais difíceis.

AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Dr. Cássio Mesquita Barros Jr., pela ajuda de sempre. Sem o seu apoio este trabalho não teria sido realizado.

Ao Prof. Dr. Rafael Sastre Ibarreche, pela gentileza de me receber na
Universidade de Salamanca e auxiliar na elaboração deste estudo.

Aos Profs. Drs., cujas valiosas lições são lançadas diariamente em terreno fértil: a sala de aula.

Renato Rua de Almeida
Pedro Paulo Teixeira Manus
Rubens Alves Valtecides
Willis Santiago Guerra Filho,
Maria Garcia

Aos amigos de Salamanca, que estão em meu coração.

A Marbel, a Cleide e a Débora, que estiveram comigo em momentos muito difíceis. Ao CNPq, cujo financiamento foi crucial para a realização de estudo.

RESUMO
Ante a importância e o significado que o trabalho humano