Trabalho Direito Do Trabalho

Direito do Trabalho

"Quando se quer mudar os costumes e as maneiras, não se deve mudá-las pelas leis"
(Montesquieu)
Este trabalho tem por finalidade analisar o texto abaixo descrito, passo 1, bem como fazer o debate sobre as questões propostas no passo 2 da ATPS da disciplina. Além de apresentar jurisprudências que correspondam ao tema estudado.
Juntando e harmonizando esse conjunto de definições podemos propor a seguinte, que a nosso juízo, absorve a parte, mais certa de cada uma das definições oferecida “linhas diretrizes que informa algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos não previstos”. (PLÁ RODRIGUES, Américo. Princípios de direito do trabalho. Trad. Wagner D. Giglio. 3. Ed. São Paulo: LTr, 2000, p.36). O trecho retirado da obra de PLÁ RODRIGUES (2000) explica a teoria geral do direito do trabalho trazendo a finalidade da “noção” dentro da ciência jurídica. Interando que as diretrizes, no caso trabalhista, apresentam uma série de soluções para os conflitos nascentes da relação empregado x empregador. Relação essa que nasce, por si só, desigual.
É relevante mencionar que MARX & ENGELS (1997)1 na obra “O manifesto do Partido Comunista” iniciam suas análises dizendo que “A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes”. Essa famosa frase tem um efeito reflexivo também quando se estuda o direito do trabalho, pois, na obra os autores citam vários exemplos entre classes diga-se de oposição, como: “[Homem] livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo”. Essa lógica de análise dá subsídios para entender que a relação de empregado e empregador é uma relação desigual, onde o empregador seria a “classe dominante, que detém o poder” e o trabalhador a classe dominada. Por conta disso, entende-se que é de suma importância e necessidade a existência do direito do trabalho