E JTJ Vol04

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014

As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal.

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA

Presidente
Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE

Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO
Desembargador ITAMAR GAINO
Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA
SUMÁRIO
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1- Doutrina
a) Um Projeto de Cultura 25
b) Divagações Sobre o Amor 28
2- Jurisprudência Cível:
Seção de Direito Privado:
a) Agravos de Instrumento 37
b) Agravos Regimentais 100
c) Apelações 103
d) Conflitos de Competência 328
e) Embargos de Declaração 335
f) Embargos Infringentes 342
g) Mandados de Segurança 359
h) Rescisórias 363
Seção de Direito Público
a) Agravos de Instrumento 375
b) Agravos Regimentais 418
c) Apelações 426
d) Apelações/Reexames Necessários 550
3- Jurisprudência Criminal:
a) Agravos em Execução Penal 566
b) Apelações 575
c) Habeas Corpus 678
d) Mandados de Segurança 688
e) Recursos em Sentido Estrito 693
f) Revisões Criminais 709
4- Jurisprudência do Órgão Especial:
a) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 721
b) Conflitos de Competência 821
c) Habeas Corpus 823
d) Incidentes de Inconstitucionalidade 826
5- Jurisprudência da Câmara Especial:
a) Agravos de Instrumento 849
b) Apelações 868
c) Apelações/Reexames Necessários 889
d) Conflitos de Competência 898
e) Conflitos de Jurisdição 906
f) Exceções de Suspeição 913
g) Habeas Corpus 921
6- Conselho Superior da Magistratura 929
7- Noticiário 942

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