Danos Morais Por Cheque Sem Fundos

policial militar. Assim, com esta carteira, o mesmo citado foi ao comércio do Sr. Zé Filho a fim de cobrar um cheque sem fundo, sendo que este foi acompanhado com dois policiais em um carro siena de cor prata e vidros fumê, para intimidar o Sr. Zé Filho. Quando chegou ao comércio o Sr. Igor puxou sua carteira a portando na mão de forma a se expor, fazendo com que o Sr. Zé Filho o veja, tirando o cheque de dentro e cobrando-o de uma forma para pressioná-lo psicologicamente, de tal forma…

dispositivos legais aplicáveis à matéria, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra TIM NORDESTE S.A, pessoa jurídica de direito privado, localizada na ______________, n.° ____, no bairro Centro, município de xxxxxxxxxx, Estado de Pernambuco, tudo de acordo com os motivos fáticos e jurídicos abaixo aduzidos: DOS FATOS 1. Tem como objetivo a presente demanda, condenar a Demandada em indenização por danos materiais e morais, tendo em vista a cobrança indevida no…

A casa é nossa eletrodoméstico, por conta de uma compra com pagamento mediante dois cheques no valor de R$ 150.620,00 cada, banco sudeste agência 1111, conta corrente nº 12345-6, sem fundo. No dia 20 de março de 2010, o Srº Evandro Santos realizou no estabelecimento comercial A casa é nossa eletrodoméstico, situado em Copacabana, a compra de eletrodomésticos efetuando o pagamento com cheques sem saldo, sendo incursado no artigo 171, parág. 2º, inc. IV do código penal,…

entrega das mercadorias, restando, portanto, configurada a responsabilidade do banco endossatário. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório proporcionalmente arbitrado. Desprovimento do recurso. 0088260-96.2010.8.19.0002 - APELACAO DES. LUCIO DURANTE - Julgamento: 17/09/2014 - DECIMA NONA CAMARA CIVEL APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO DAS RÉS (AYMORÉ E SANTANDER),…

INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Petição Inicial ANÍSIO SIMÃO SOARES, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no RG sob o n. M-2.678.272, inscrito no CPF/MF sob o n. 446.147.136-53, residente e domiciliado à Rua Abílio Monteiro, 392, Bairro Recreio dos Bandeirantes, Cep 38040-520, por seu procurador signatário (mandato incluso), vem, à presença do Meritíssimo, ingressar ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais contra TERRA NETWORKS…

promissória, a prescrição é de três anos do credor contra o emitente e o respectivo avalista e, de um ano, a ação do portador contra o endossante. CHEQUE Definição: “Ordem de pagamento a vista” -Contrato de conta corrente – instituição bancária Legislação: Lei 7.357/85 (Lei do Cheque) *Conflito em matéria de cheque: reservas Requisitos: 1. Denominação: cheque 2. Ordem Incondicional para pagamento (os títulos de crédito não admitem condições) -> Divergência: Princípio da…

Correspondentes Bancários Pessoa física e pessoa jurídica: capacidade e incapacidade civil, representação e domicílio. Cheque: requisitos essenciais, circulação, endosso, cruzamento, compensação. SUMÁRIO PÁGINA 1. Introdução 03 2. Abertura e Movimentação de Contas 04 3. Correspondentes Bancários 10 4. Pessoa Física (Capacidade Civil, Domicílio) 13 5. Pessoa Jurídica 25 6. Cheques 27 7. Lista de Questões Apresentadas 39 8. Gabarito Questões 47 90497690470 Prof.…

acatamento, à douta presença de V.Exa., vem por intermédio de sua advogada abaixo-assinado, (mandato incluso), com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, interpor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR em face de TELEMAR NORTE E LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 33000118000179, estabelecida na Rua General Polidoro, nº. 99, Bairro Botafogo, CEP: 22.280-004, Município de…

1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de: _________ (nome

SPC e SERASA parece não haver maiores duvidas quanto a isso. O que não pode ocorrer entretanto, é o banco negar um empréstimo financiamento porque o consumidor ajuizou uma ação revisional, se isto ocorre, o consumidor deve buscar a devida reparação moral, que vez que isto e irregular e abusivo. Como eu posso, então, evitar a inscrição do meu nome no SPC e SERASA e me manter na posse do veiculo, é necessário que estejam presentes três requisitos: A) Ação Proposta; B) Que se identifique a…