AÇÃO DE INDENIZÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA

receberá intimações de estilo (art. 39, I, do C.P.C.), vem, diante Vossa Excelência, propor, como de fato propõe, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 72.820.822/0001-20, com sede à Av. Das Nações Unidas, nº 12901, Andar 14, 15 e 26, Torre Norte, CEP: 04.578-910, Brooklin Paulista, São Paulo, São Paulo, pelos fatos, motivos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS O AUTOR adquiriu da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., através de contrato de adesão, proposta nº 3565052, em data de 23.10.2010, um pacote de serviços de fornecimento de sinais de recepção de TV via satélite denominado NEW SKY LIGHT 2011, sendo as mensalidades debitadas no cartão de credito do requerente, conforme cópia de proposta de assinatura de tv a cabo em anexo (CÓPIA ACOSTADA). O REQUERENTE é cliente da ora empresa Requerida e sempre honrou com seus compromissos financeiros, mantendo sempre em dias suas mensalidades tendo em vista que as mesmas eram sempre quitadas na data de seus vencimentos. Ocorre que em meados do mês de outubro do ano de 2013, o autor passou a ser sucessivamente cobrado por falta de pagamento, através de mensagens emitidas pela SKY na tela de sua TV, enquanto o autor assistia aos programas televisivos diários. O Autor supresso pela cobrança indevida entrou em contato com a empresa ré através do serviço de…

POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da SKY Brasil Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº CNPJ 72820822002769, I. E. 623.096.082.110, situada na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1000 – Residencial três Tambore – Santana do Parnaíba – SP CEP 06543-900, São Paulo, Tel: 4004-1028, pelos fatos, motivos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Adquiri da Sky Brasil Serviços Ltda., através de contrato de adesão, um pacote de…

presença de Vossa Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” C/C DANOS MORAIS contra SKY, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 03.185.731/0001-47, situada a Avenida das Nacões Unidas , 12901 , Torre Norte Sala A , Brooklin Novo , Sao Paulo - SP - Brasil , 04795100, pelos fatos e fundamentos jurídicos que…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. ANTÔNIO JORDAN DA SILVA DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, tecnólogo em alimentos, portador da cédula de identidade nº 2004034042079 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 021.100.213-57,residente e domiciliado na Rua Augusto dias de Oliveira,478,bairro Novo Juazeiro ,Juazeiro do Norte/CE , vem por meio do seu advogado e bastante Procurador, conforme procuração em…

AÇÃO de REPARAÇÃO de DANOS MORAIS E MATERIAIS POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADOS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, e com fulcro nos artigos 798, 800 e seguintes, do CPC, requerer a concessão de MEDIDA LIMINAR Inaudita Altera Pars em face de SKY BRASIL SERVIÇOS Ltda., Prestadora de Tv por Assinatura, inscrita no CNPJ nº.: 72.820.822/0001-20 situada no endereço da Av. Das Nações Unidas, nº. 12.901, 14º e 15º andar, Torre Norte - CENU – Brooklin Novo - São Paulo / SP – CEP 4578910,…

com todo o respeito e acatamento, propor AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº CNPJ 72820822002769, I. E. 623.096.082.110, situada na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1000 – Residencial três Tambore – Santana do Parnaíba – SP CEP 06543-900, tudo pelas razões de fato que passa a expor: I - PRELIMINARMENTE – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Cumpre salientar que a Autora não…

aposentada, portadora do RG nº. XXXX SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX, residente e domiciliada na rua XXX, nº. XXX, bairro XXX, CEP. XXX, em Catanduva/SP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com fundamento no C Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE ASSINATURA E DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA c/c pedido de liminar,…

aposentada, portadora do RG nº. XXXX SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX, residente e domiciliada na rua XXX, nº. XXX, bairro XXX, CEP. XXX, em Catanduva/SP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com fundamento no C Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE ASSINATURA E DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA c/c pedido de liminar,…

POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS PARCIAIS DA TUTELA em face de OI TNL PCS S/A – OI, inscrita no CPNJ sob o n. 04.164.616/0001-59, Inscrição Estadual n. 77115080 e Inscrição Municipal n. 292.003-4 com endereço na Rua Jangadeiros, 48, – Ipanema – Rio de Janeiro / RJ – CEP: 22.420-010, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos DOS FATOS 1 – O Autor, recebeu da empresa Ré uma cobrança, referente a fatura do mês fe fevereiro de 2014 de sua Oi TV do mês…

Brasileiro, e demais legislações atinentes a espécie, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 72.820.822/0001-20, sediada à Av. Das Nações Unidas, num. 12.901, 14 andar, Bairro Brooklin novo, em São Paulo, CEP: 04578-910, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expendidos: I - DOS FATOS 01. O litígio objeto da…