Ação de dano moral e material com pedido de antecipação de tutela contra a OI

(profissão......), portadora do RG nº ......... e do CPF nº ..........., residente e domiciliado na ..........., Brasília, DF, telefones ........., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu representante legal, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A, também denominada OI, CNPJ nº 05.423.963/0001-11, com endereço no Setor de Indústria e Abastecimento Sul – SIA Sul – Conjunto D, Bloco B, Brasília, DF, na pessoa de seu representante legal, pelas seguintes razões de fato e de direito. I - DOS FATOS Em 4/4/2011, o autor aderiu ao Termo de Adesão à Oferta “Pacote de Serviços OI”, condicionado a manutençao do plano pós-pago OI CONTA TOTAL 4, correspondente à 4 (quatro) telefones móveis, titular e 3 (três) dependentes, OI fixo, no qual foi instalado OI Velox de 10 Mega, ao preço promocional de R$ 434,00, com data de pagamento para o dia 11 de cada mês. Os serviços contratados consistiam em: a) 10.000 minutos/mês para falar do OI Fixo para qualquer telefone fixo; b) 1.000 minutos/mês para falar do móvel e do fixo até em DDD; c) 200 SMS e 150 MMS/mês para qualquer operadora; OI Velox de 10 Mega, nos Celurares ........... (Portabilidade Claro), ........... (OI), ........... (Portabilidade Claro) e ........... (Portabilidade VIVO), conforme se verifica no Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal, Pessoa Física até 3 (três) linhas, na verdade…

233, conforme procuração em anexo, vem com respeito e urbanidade à ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR PROPAGANDA ENGANOSA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de OI (Telemar Norte Leste S/A), CNPJ: 33.000.118/001-79, Av. Epitácio Pessoa, nº 600, João Pessoa, Paraíba, pelos fatos e fundamentos de jurídicos que a seguir passa a expor; DOS FATOS O autor adquiriu plano de telefonia da empresa OI, denominado “Oi…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA VARA DA COMARCA DO RECIFE. , portador do e registrado no , brasileiro, solteiro, técnico em informática, residente à Rua , CEP vem, por meio desta, propor: AÇÃO DE REPETIÇAO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita sob o CNPJ 33.000.118/0014-93, IE 181.001.0019146-4, sediada na Rua do Brum, nº 485 – Recife/PE, CEP…

desenvolvedor de sistemas, portador da Cédula de Identidade nº. 56895 SSP/Rr e inscrito no CPF/MF sob nº. 256.365.874-55 residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxx,, por intermédio de seus procuradores subscritores, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Face à: OI CELULAR S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada no CNPJ/MF 76.535.764/0323-47, podendo ser citada na sede da Filial de Rondônia,…

Identidade RG nº. 683234 SSP/MS e do CPF nº. 668.168.661-34, com escritório profissional na rua Aquidauana, nº. 167 – Centro – CEP: 79002–022 - Campo Grande/MS, vem com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, propor ação de repetição do indébito, cumulada com indenização por dano moral, com fundamento no artigo 2º, 3º, 4º e 6º , combinado com os artigos 42, parágrafo único e 6º, item VI, da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de defesa do Consumidor), bem como os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CUIABÁ – ESTADO DE MATO GROSSO , brasileiro, solteiro, gerente comercial, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado sito à , por seus advogados bastante procuradores que a esta subscrevem, com escritório profissional descrito no rodapé onde recebe as notificações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 6º,…

ao consumidor com o problema aparentemente resolvido. Ocorre que no dia 24/10/2013 o consumidor novamente não conseguiu ligar o aparelho deixando-o novamente na assistência técnica que pediu um prazo de 30 dias para resolver o vicio. Logo após o consumidor indignado entrou em contato por telefone com o fabricante do aparelho, para esclarecimento dos fatos, gerando o protocolo de nº 11524110 e foi informado apenas de que deveria esperar o prazo. Afirma o consumidor que se sentiu…

internet, ou simplesmente se divertir por meio de um vídeo game, com conforto e praticidade. E como diferencial, a LanShowNet dispõe de uma ampla lanchonete, com espaço acolhedor e atendentes simpáticos e divertidos, para melhor conforto e satisfação do cliente. 2.3 DEFINIÇÃO DOS FORNECEDORES HIPER SACOLÃO GRAVATA R Doutor Gravatá, 51, loja A – Centro, Betim - MG CEP: 32600-016 (31) 3532-2533 INTERNET OI VELOX 0800 56 5658 BM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS Rua Belo Horizonte, 314 -…

relacionados à iniciativa. As ações mais relevantes estão relacionadas na tabela a seguir e podem ser conhecidas em mais detalhes ao longo desta publicação. Como signatária, a Oi participou das discussões promovidas pelo Comitê Brasileira do Pacto Global em 2012, que resultaram na carta-compromisso para a Rio+20. O documento, apresentado ao governo brasileiro, reuniu as contribuições de empresas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.…

acadêmicas. O Capítulo 10, finalmente, apresenta o referencial bibliográfico pesquisado, demonstrando a base científica revisada, assim como demonstra o referencial teórico adotado para constituição da linha de condução técnico-científica basilar dos estudos ora apresentados. Em anexo são apresentados os mapas em escala compatíveis com uma melhor visualização de pontos considerados relevantes pelo Termo de Referência e pelo presente Estudo, bem como apresenta o RITUR. Relatório…