Dano moral e licenciamento ambiental em barragens hidrelétricas

DE SOUZA DANO MORAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Santa Rosa 2012. ANDERSON DE SOUZA DANO MORAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM BARRAGENS HIDRELÉTRICA Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DEJ - Departamento de Ciências Sociais e Jurídicas. Orientador (a): Ms Fernada Serrer Santa Rosa 2012 Agradeço á Deus por me permitir chegar a este ponto e dando-me saúde, para alcançar meus objetivos, á minha mãe por ter apoiado em todos os tempos, com seus conselhos, valores e motivação constante, permitiu-me ser uma boa pessoa. Obrigado a todas as pessoas que contribuíram para meu sucesso e para meu crescimento como pessoa. Sou o resultado da confiança e da força de cada um de vocês, em especial à minha MESTRE pelo seu grande apoio e motivação para a conclusão do trabalho monográfico,…

No período de pesquisas sobre o MAB (Movimento Atingido por Barragem), foi possível observar que os movimentos sociais que temos são muitos, espalhados por todo este Brasil alguns citados nesta pesquisa. Nesta pesquisa, focalizou-se o MAB (Movimentos por Atingidos Por Barragem), que começou por uma indenização mais justa a seus atingidos, garantindo direitos dos atingidos, sendo que estes eram esquecidos e, com o passar do tempo, o MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragem) foi…

1. INTRODUÇÃO Uma barragem, açude ou represa, é uma barreira artificial, feita em cursos de água para a retenção de grandes quantidades de água. As barragens foram, desde o início da história da Humanidade, fundamentais ao desenvolvimento. A sua construção devia ser, sobretudo à escassez de água no período seco e à consequente necessidade de armazenamento de água, feito em barragens executadas de forma mais ou menos empírica. Em nível mundial algumas das barragens mais…

 Sumário O DANO NA ESFERA DA ENGENHARIA DE MINAS O conceito de Dano Dano (do latim damnu) é o mal, prejuízo, ofensa material ou moral causada por alguém a outrem, detentor de um bem juridicamente protegido. O dano ocorre quando esse bem é diminuído, inutilizado ou deteriorado, por ato nocivo e prejudicial, produzido pelo delito civil ou penal. Segundo o Código Civil: A Lei Nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, define como atos ilícitos no Código Civil: Art. 186.…

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA BARRAGEM DO BACANGA E ALTERNATIVA PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA BACIA DO RIO BACANGA, SÃO LUÍS - MA Tiago Silva MOREIRA1 (UFMA/GEOTEC - thyago_sylver@hotmail.com) Ediana Gusmão da SILVA2 (UFMA/GEOTEC - ediana_ula@hotmail.com) Fernanda de Cassia Rodrigues GOMES3 (GEOTEC - quartzzo24@yahoo.com.br) André Luís Soares RODRIGUES4 (UFMA/GEOTEC - andreluis2792@hotmail.com) Profª. Esp. Márcia Fernanda Pereira GONÇALVES5 (UFMA/NEPA -…

de Tecnologia Curso de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - Mestrado - EFEITOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB Hugo Barbosa de Paiva Júnior Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal da Paraíba para obtenção do grau de Mestre João Pessoa - Paraíba Setembro – 2006 Universidade Federal da Paraíba Centro de Tecnologia Curso de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - Mestrado - EFEITOS DO ROMPIMENTO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ESCOLA DE ENGENHARIA CIVIL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE SEGURANÇA DE BARRAGENS: ASPECTOS REGULATÓRIOS Carlos Sergio Souza Pinto de Almeida Franco Orientador: Prof. Dr. Klebber Teodomiro Martins Formiga Goiânia 2008 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com CARLOS SERGIO SOUZA PINTO DE ALMEIDA FRANCO SEGURANÇA DE BARRAGENS: ASPECTOS REGULATÓRIOS Dissertação apresentada ao programa…

Gargantas (20.300 MW) e da brasileira e paraguaia Itaipu (14.000 MW), e será a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira. O lago da usina terá uma área de 516 km² (1/10.000 da área da Amazônia Legal), ou seja, 0,115 km³ por MW efetivo. Seu custo está estimado em R$ 26 bilhões pela concessionária, ou seja, R$ 4,3 milhões por MW efetivo. O leilão para construção e operação da usina foi realizado em abril de 2010 e vencido pelo Consórcio Norte Energia com lance de R$ 77,00 por MWh.…

UNIFACS - UNIVERSIDADE SALVADOR PÓLO GUANAMBI CURSO: SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADE ORIENTADA I Guanambi 2013 LUANA MAIRA MARA ATIVIDADE ORIENTADA I Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Antropologia, do curso de Bacharelado em Serviço Social, da UNIVERSIDADE UNIFACS Polo de Guanambi. Professor: Anamaria Morales …

CAPITALISMO: UM ESTUDO DAS BARRAGENS GARABI/PANAMBI - BRASIL E ARGENTINA AUTOR: CARMEN GASPARETTO TRABALHO SEMINARIO: ANTROPOLOGIA DEL CAPITALISMO PROFESSOR: GUILHERMO RAUL RUBEN Posadas, abril de 2013 Introdução O estudo das mediações no reassentamento dos moradores consiste numa investigação da cultura popular e suas inter-relações, as práticas cotidianas. Como é a vida de um povo que pode ter sua identidade modificada pela construção das…