Ação de Dano Moral_Operadora de Celular

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, com fundamento no art. 5º, V e X da CF; do Código de Defesa do Consumidor, art. 186 do Código Civil e do art. 282 do CPC; em desfavor da qualificação da ré ou requerida, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - DOS FATOS: No dia 13 de março de 2014, a requerente se dirigiu à LOJA X, para abrir um crediário e adquirir um cartão da referida loja, acontece que durante a feitura cadastral, para a surpresa da mesma, foi informado que haviam restrições e pendência junto ao SPC e SERASA. A funcionária da loja informou que a restrições creditícias no SPC/SERASA era junto a Operadora de Telefonia Móvel Y. O que causou mais incômodo a autora, foi o fato de que não ter feito recente transação com essa operadora, no que tange a aquisição ou habilitação de um chip ou número de telefone móvel. Assim, no dia 14 de março de 2014, a requerente dirigiu-se ao escritório da Y operadora, no setor de reclamações por volta de 15H40min e falou com um funcionário por nome Fulano a respeito dessa situação, o mesmo repassou que o problema seria redirecionado ao “setor de reclamações” e também me informou o Protocolo de Atendimento sob o nº 201407530000008. Foi informado pela Operadora que a requerente possuía faturas pendentes de um número telefônico móvel de registro (96) xxx-9843, de outro estado (Amapá), ao qual a mesma desconhece a real propriedade e o uso. Indevidamente a operadora liberou linha

XXX – Edifício XXX – Sala XX – Bairro XXX – na Cidade de XXXX – XX, onde receberão as intimações e notificações de praxe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS pelo Rito do Juizado Especial Cível (Lei n.º 9.099/95), em face de EMPRESA DE TELEFONIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com endereço na Avenida XXXXX, nº…

apresentar: AÇÃO DECLARATÓRIA COM INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ TUTELA ANTECIPADA Em face da empresa TIM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ matriz sob o nº 04.206.050/0001-80, com sede na Rua: Teolifo Marques da Silveira, nº 288, Centro, Ibaiti/PR. 1. DOS FATOS A Autora contratou um plano referente à internet Via Modem com a Ré, do qual no dia 19/11/2013 a mesma entrou em contato com a empresa Ré via telefone, para anular o plano…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE -MG. xxxxxxx, brasileiro, casado, lavrador, portador da Cédula de Identidade n°:, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na localidade denominada Fazenda Carneiros, zona rural do Município de, nesta cidade e comarca -MG, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores que ao final subscrevem, ut instrumento de mandato anexo (doc.01), com fulcro nos arts. 5º, incisos…

PEDIDO LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/C PRECEITO COMINATÓRIO C/C REPARAÇÃO DE DANOS pelo Rito previsto na Lei n° 9.099/95, em desfavor de CICLANO (qualificação completa), de acordo com as razões de fato e de direito que passa a expor: 1. A requerida efetuou, na data 22/01/2008, o Conserto de Radiador, troca de peças e regulagem, em favor do autor, no valor de R$ 100,00, conforme se comprova pela respectiva nota fiscal inclusa. Nesse mesmo documento, o autor atestou o…

escritório no rodapé desta, onde recebe as intimações de estilo, vem à presença de V. Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de ........................................, com sede em .................., estado de São Paulo, na Rua.....................585, 4º andar, em razão dos motivos fáticos e jurídicos que passa a aduzir: O requerente é residente e domiciliado na cidade de…

O que é dano moral e quando acontece nas relações de consumo Muito se fala sobre danos morais, mas a grande maioria das pessoas não sabe, de fato, o que é o dano moral. O dano moral é aquele que traz como conseqüência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida, sem necessidade de ocorrência de prejuízo econômico. É toda e qualquer ofensa ou violação que não venha a ferir os bens patrimoniais, mas…

propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de BANCO ABN ANRO REAL S/A GRUPO SANTANDER, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CPF/MF sob o n° 17.156.514/0874-09, com sede a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 785 lj 1. Vitória - ES - CEP: 29050-335., com base nos argumentos contidos nos seguintes temários: DOS FATOS: I – DA INEXISTENCIA DO DÉBITO INSCRITO O objeto da presente lide envolve o suposto crédito do Banco…

Santana-Bahia, CEP: 44.135-000, por seu advogado que esta subscreve, (doc. 01), devidamente constituído conforme mandato incluso, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.5º, inciso X, da Constituição Federal c.c a Lei nº 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Conta o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: nº 90.400.888/0001-42, estabelecida na Avenida. PRESIDENTE JUSCELINO…

bastante procuradora que esta subscreve (procuração anexa), com escritório , CEP:, onde recebe intimações, propor com fulcro no artigo 798 do CPC, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MORAIS, C/C AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE NEGATIVAÇÃO NO BANCO DE DADOS DO SERASA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de XXXXXXXXXXXXXXX (xxxxxxxxxxx S/A), com sede na ruaxxxxxxxxx – xxxxxxx, São Paulo – SP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº xxxxxxxxxxxxx,…