Dano moral e licenciamento ambiental em barragens hidrelétricas

UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ANDERSON DE SOUZA

DANO MORAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM BARRAGENS HIDRELÉTRICAS

Santa Rosa
2012.

ANDERSON DE SOUZA

DANO MORAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM BARRAGENS HIDRELÉTRICA

Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DEJ - Departamento de Ciências Sociais e Jurídicas.

Orientador (a): Ms Fernada Serrer

Santa Rosa
2012

Agradeço á Deus por me permitir chegar a este ponto e dando-me saúde, para alcançar meus objetivos, á minha mãe por ter apoiado em todos os tempos, com seus conselhos, valores e motivação constante, permitiu-me ser uma boa pessoa.

Obrigado a todas as pessoas que contribuíram para meu sucesso e para meu crescimento como pessoa. Sou o resultado da confiança e da força de cada um de vocês, em especial à minha MESTRE pelo seu grande apoio e motivação para a conclusão do trabalho monográfico, e por ter transmitido o conhecimento adquirido e tendo-me ajudado no aprendizado.

A ganância insaciável é um dos tristes fenômenos que apressam a autodestruição do homem. (Textos Judaicos)

RESUMO

A construção de barragens hidrelétricas