Danos Morais Indenizatorio Empregaticio

originária. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70049771801, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 29/05/2014) 5Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. ANDAMENTO PROCESSUAL DISPONIBILIZADO NA INTERNET. CONTAGEM DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. AFASTAMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E DA REVELIA. Houve justa causa no descumprimento do prazo para oferecimento da…

originária. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70049771801, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 29/05/2014) 5Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. ANDAMENTO PROCESSUAL DISPONIBILIZADO NA INTERNET. CONTAGEM DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. AFASTAMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E DA REVELIA. Houve justa causa no descumprimento do prazo para oferecimento da…

originária. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70049771801, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 29/05/2014) 5Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. ANDAMENTO PROCESSUAL DISPONIBILIZADO NA INTERNET. CONTAGEM DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. AFASTAMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E DA REVELIA. Houve justa causa no descumprimento do prazo para oferecimento da…

INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. …

sua jornada; subordinação, tendo em vista que recebia ordens da Reclamada; onerosidade, recebia salários e; alteridade, pois o Reclamante trabalhava por conta e risco do empregador e não por conta própria. Assim, deve ser reconhecido o vínculo empregatício havido entre as partes, na função de SOLDADOR, no período compreendido entre 01/08/2010 até o dia 01/10/2010 (data em que foi anotada a CTPS e a partir de quando o vínculo é incontroverso), sendo o Reclamado condenado a realizar as…

Insurgiu-se o Recorrente contra a r. decisão da Vara do Trabalho que prolatou a sentença recorrida que negou o pagamento de diferenças salariais em decorrência do enquadramento da recorrente como bancaria, entendeu não ter havido qualquer ofensa moral em razão da acusação de furto e demissão por justa causa, e ainda, indeferiu o pedido do pagamento de honorários advocatícios. Equivoca-se a r. sentença. 1 – DO ENQUADRAMENTO DA RECORRENTE - BANCARIA Entendeu a r. sentença que a…

não decorrer logicamente a conclusão;’” Requer-se, então, a extinção do feito sem resolução meritória, nos termos dos artigos 267, I e IV, e 295, I, parágrafo único, I, já citados, do Código de Processo Civil. DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE O AUTOR E A EMPRESA CONTESTANTE Diga-se, de forma absolutamente assertiva, que jamais existiu qualquer relação de emprego ou mesmo de prestação de serviços direta entre a autora e a Empresa defendente. Para a…

INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. …

Dano Moral no Contexto Laboral Dano moral no contexto laboral Os hebreus prezavam e valorizavam o trabalho, colocando como um santo o homem que constrói sua casa, que lavra a terra, que planta o trigo. Foi com a civilização hebreia que o trabalho adquiriu um elevado sentido. O Direito do Trabalho pode ser definido sob três critérios: Objetivista, que leva em conta o seu objetivo, isto é, a relação de trabalho; Subjetivista, que considera os sujeitos dessa relação;

terceirizada para prestar serviços ao BANCO MEU COFRINHO DE OURO S.A, no período de 02 de Abril de 2008 até 01 de Junho de 2012. 2. Alega, ainda, que prestava serviços consubstanciados em atividade-fim do Banco, devendo, por essa razão, seu vínculo empregatício ser com este reconhecido diretamente, o que importa na suposta terceirização ilícita intermediada pela empresa 1ª Reclamada, cujo reconhecimento é também pleiteado pela autora. 3. Com base nesse reconhecimento do suposto…