Danos Morais E Materiais Por Morte

a indenização de danos pré-natais, entre nós com impulso maior depois dos Estudos de Bioética”. O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, sob a luz do Código Civil de 1916, ao julgar Recurso Especial o qual foi levado ao STJ com intuito de modificar julgado de indenização aos filhos cujo pai faleceu em atropelamento, sendo um deles ainda nascituro na ocasião do fato. À época anunciou a Corte, por unanimidade de votos que “o nascituro também tem direito aos danos morais pela morte do…

abordar ao longo dos nossos encontros. -Material que o professor vai disponibilizar no sistema. Cuidado! Não atualizado. I. INTRODUÇÃO II. CONCEITO Sinteticamente, responsabilidade civil é reparação dos danos, é a preocupação do ordenamento jurídico, a preocupação do próprio Estado com a reparação dos danos ocorridos na vida em sociedade. Todo mundo já sofreu algum dano, de maior ou menor gravidade (Ex: batida de carro, eventualmente algum dano moral, etc.). O dano causa uma lesão…

PLANO 01 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? R- Não visto que o problema em tela só configura mero aborrecimento do cotidiano o qual não é passível de indenização e

sofreu somente escoriações leves. Lucas faleceu ainda no local, logo após o acidente. João, a seu turno, foi alvo de graves lesões por todo o corpo. Marcos, médico socorrista inexperiente, cansado de sua rotina de trabalho e diante da seriedade dos danos sobre a mão esquerda de João, decidiu, em um ímpeto, amputá-la, por estar apressado e considerar que o procedimento seria mais rápido do que a realização das manobras necessárias ao adequado tratamento de urgência e imobilização da…

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EM FACE DE ALEXANDRE POR TER ESTE MANTIDO RELAÇÃO AMOROSA COM PRISCILA, SUA ESPOSA (DO AUTOR). ALEGA QUE EM RAZÃO DESSE RELACIONAMENTO ACABOU SE SEPARANDO DA SUA ESPOSA, O QUE LHE CAUSOU GRANDE ABALO PSICOLÓGICO E HUMILHAÇÃO. TERÁ ALEXANDRE O DEVER DE INDENIZAR? O QUE VOCÊ ALEGARIA COMO ADVOGADO DE DEFESA DE ALEXANDRE? R: NÃO HÁ RESPONSABILIDADE SEM VIOLAÇÃO DE DEVER JURÍDICO PORQUE RESPONSABILIDADE É O DEVER SUCESSIVO DE REPARAR O DANO DECORRENTE DA…

FATEFIG BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE EMENTAS DE JULGADOS NASCITURO: INDENIZAÇÃO NASCITURO DANO MORAL INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT JANDERSON GLEYTON GOMES MOREIRA BARROS TUCURUÍ – PARÁ 2015 FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE EMENTAS DE JULGADOS NASCITURO: INDENIZAÇÃO NASCITURO DANO MORAL INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT Trabalho apresentado como requisito de aprendizado e…

CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. NATUREZA OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DO NEGÓCIO. AFOGAMENTO NA PISCINALOCALIZADA NA ESCOLA DURANTE AULA DE NATAÇÃO. FALHA NO DEVER DE PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA. DANO MORAL CARACTERIZADO. I. O contrato de prestação de serviços educacionais, por se amoldar aos parâmetros dos artigos 2º e 3º da Lei 8.078 /90, submete-se à regência normativa desta Lei Protecionista. II. Pela teoria do risco do negócio,…

crédito junto ao Banco do Brasil, do qual é correntista. Afirma que o valor cobrado é inexigível diante da inatividade da conta há mais de 10 anos, razão pela qual requer a declaração de inexigibilidade do débito, bem como a reparação pelos danos morais e materiais sofridos. Pleiteia também a antecipação dos efeitos da tutela. Foi conferida a tutela antecipada ao autor. (fls. 208) Devidamente citado, o réu apresentou contestação. No mérito aduziu que o autor deve comprovar que encerrou a…

P E R D A S E D A N O S RECIFE, 01 DE AGOSTO DE 2013 2 PERDAS E DANOS Grupo 04 Adriana Camara, Carlos Batista, Cristina Tavares, Edem Chimbinha, Erica Ivete, Luana Ramos, Maria Jose, Paulo Roberto, Polliana Giseli e Wanessa Leandro Orientadora – Paloma Faculdade Joaquim Nabuco – Turma 2NA Resumo Estudar sobre perdas e danos, é adentrar no estudo bem extenso, fácil de compreender, é estudar que, comportamento, conduta e ação são

sobre a temática do dano, partindo do conceito da sua natureza jurídica, relacionando os critérios adotados pela doutrina e a jurisprudência no que se refere a quantificação dos danos morais. No concernente ao aos danos coletivos, será explicado acerca da admissão expressa do Código de Defesa do Consumidor a tal dano, como assim os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça ao sobredito dano, sobre o assunto. Também, será colocado o entrelaçamento do dano moral e os…