Danos Morais E Materiais Por Morte

cartório pessoas entre 18 e 19 anor, por possuir 20 anos deve propor uma ação de retificação de nome (Art 57, LRP). 7) Com a morte se extingue a personalidade em sentido estrito e objetivo? R: Não, somente se extingue a personalidade em sentido estrito, a personalidade em sentido objetivo continua protegida, podendo os herdeiros da pessoa promover a defesa dos direitos da morte. 8) Cite 3 elementos do nome: R: Partícula, agnome, axiônimo, vocativo, alcunha, cognome, hipocorístico.…

civil em acidente de trânsito. Atropelamento COM MORTE. Menor colegial. Transporte escolar disponibilizado pelo réu, pessoa jurídica de direito público. Responsabilidade objetiva. Pensionamento. Danos morais. Honorários advocatícios. Compensação. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRESENTE O NEXO CAUSAL ENTRE O FATO DESCRITO – DESEMBARQUE DE MENOR EM RODOVIA DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS – E O RESULTADO DE DANO – ATROPELAMENTO DA VÍTIMA POR UM…

Assédio Moral Doença profissional que pode levar a vítima a uma incapacidade permanente ao trabalho e mesmo à própria morte Luiz Salvador 1)-Assédio Moral, Histórico e Evolução O assédio moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, onde predomina condutas negativas,…

Juízo, pelo advogado legalmente habilitado (doc. 02), apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por JULIA PEREIRA DA SILVA, igualmente qualificada, pelo que passa a expor para ao final requerer. I – DOS FATOS 1. Tratam os presentes autos de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Tutela Antecipada, intentada em face da empresa ré por suposta responsabilização…

anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua 14 de Abril nº 1423, Bairro São Braz, Cidade Belém, CEP. . 66063-140, no Estado de Pará, onde recebe intimações, vem à presença de V.Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do art. 12 c/c art. 186 do Código Civil, em face de Clinica Cirúrgica Samaritano S/C Ltda - Hospital Samaritano CNPJ 83.366.526/0001-17, localizado na Trav. Lomas Valentinas n. 2586/2600, Bairro do Marco, CEP 66095-770, e Dra.

RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOBILISTICA RESUMO A Responsabilidade Civil verifica o dever que certas pessoas têm de reparar o dano causado, tal hipótese se aplica aos acidentes automobilísticos. Referido fato social constitui um problema mundial e nacional. A regulamentação específica para a presente matéria é insuficiente, pois fixa somente as normas que disciplinam os procedimentos de transito, ficando a cargo da legislação civil, estabelecer os ditames da responsabilidade do acidente…

sucessores, no prazo máximo de 10 (dez) dias da data de desligamento (falecimento). Para isto os dependentes deverão apresentar para a empresa a Certidão de Dependentes Habilitados à Pensão Por Morte ou, no caso dos sucessores, a Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão Por Morte, além de alvará judicial. Tais certidões devem ser requisitadas nos órgãos de execução do INSS. As quotas atribuídas a menores deverão ser depositadas em Caderneta de Poupança, rendendo…

0 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- INFORTÚNIO LABORAL: AS INDENIZAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CAUSADOR DO DANO Karen Barbosa Brayner BARREIRAS 2014 1 Karen Barbosa Brayner INFORTÚNIO LABORAL: AS INDENIZAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CAUSADOR DO DANO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, Curso de graduação em Direito, como pré-requisito para a obtenção do…

422-01, residente e domiciliada na Rua São Bartolomeu, 53, Bairro San Marino, Pindamonhangaba, São Paulo, por seu advogado que está subscreve, (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de GERSON DE TAL, brasileiro, casado, motorista, portador do RG de nº 18.254.256-00, residente e domiciliado na Rua João de Souza, nº 251, Bairro vila Arapuá, Pindamonhangaba, São Paulo, e…

integridade físico-corporal e à integridade moral. 1.2 Direito à existência É o direito de estar vivo, de defender a própria vida (legítima defesa/estado de necessidade), de não ter a vida interrompida senão pela morte espontânea e inevitável. “É mais um processo (processo vital), que se instaura com a concepção (ou germinação vegetal), transforma-se, progride, mantendo sua identidade, até que muda de qualidade, deixando então, de ser vida para ser morte. Tudo que interfere…