Danos Morais Com Repetição De Indebito

residente e domiciliado a Rua Golf Club, nº 34, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ, CEP nº 22.610-040, vem através de seu advogado (instrumento procuratório em anexo), à douta presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM DANOS MORAIS em face da TIM S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.206.050/0001-80, com endereço à Avenida das Américas, nº 5000, Loja 206 e 207, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro – RJ,…

domiciliado nesta Comarca de Volta Redonda, onde reside na Rua (...), Bairro (...), CEP (...), Volta Redonda/RJ. Vem à presença de V. Exa. representado por seu advogado Hálisson Soares Nunes, OAB/MG nº (...), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ALFA (...), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº (...), com sede à Rua (...), Bairro (...) CEP (...), São Paulo/SP. I – DOS FATOS O AUTOR é cliente da empresa ré, prestadora de serviços de…

nesta cidade de xxxxxxxxxxx - XX, vem a digna e augusta presença de V. Exa., com o devido respeito de que é merecedor, por seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL POR DESCONTOS INDEVIDOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR contra BANCO BONSUCESSO S/A inscrito no CNPJ sob o nº 71.027.866/0001-34, com sede na Rua Benjamin Constant, 863, Centro - CEP 69900-160, Rio Branco-AC pelo fatos e fundamentos a…

DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXX. Indenização por danos morais e materiais c/c com obrigação de fazer Autor: Réu Fulano de tal, brasileira, solteira, maior, lavradora, CPF nº e CI nº SP/Ba, residente e domiciliada na rua xx, nº xx, cidade\Estado, por seu procurador (doc. 1) infra firmado, com escritório no endereço do rodapé, onde receberá comunicações, vem propor ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, contra XX, sito em,…

em sua conta os valores referentes aos seguros não contratados. II-DO DIREITO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. O STJ adota entendimento no sentido de que "a repetição em dobro do indébito, sanção prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto a…

vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento no art. 5º, XXXII, da CF/88, art. 8º e 10, ambos da Lei 9.099/95, e dos art. 4º, inciso I e 93, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da instituição financeira Banco ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 99.999.999/0001-00, com sede na Av. Pxxxx, nº 000, Município/UF, CEP 00.000-000, de acordo com os fatos e direitos abaixo…

Ibiúna, no Estado de São Paulo-SP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 6.º inciso VI, c/c artigo 14, caput e artigo 18 e seus incisos, do Código de Defesa do Consumidor, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de VIVO / TELEFÔNICA BRASIL S/A, (qualificação não conhecida) localizada na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376 – São Paulo-SP, CEP: 04.571-936, sob as alegações de fato e de direito que a…

CAPITAL -AL. MARIA DA SILVA SANTOS, QUALIFICAÇÃO COMPLETA ,através de suas advogadas infra firmadas,procuração em anexo(doc.01),vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDEBITO em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA , pessoa juridica inscrita no CNPJ 72820822/0027-69 localizada a Av Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1000, Resd TresTambore/ Santana do Parnaiba /SP, CEP 06543900 , pelos fatos e…

perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil, artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal e demais disposições legais, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO ITAU UNIBANCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n.º 60.701.190/0001-04, Praça Alfredo Egydio Souza Aranha, nº 100, Torre Olavo Setubal, Parque Jabaquara, São Paulo/SP,…

da Constituição Federal; art. 186/187 do Código Civil; art. 6º., incisos VI e VIII; do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 e Decreto 2.181/97), propor a presente: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA INDEVIDA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face do BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A – pessoa jurídica de direito privado, estabelecida a Rua Humaitá nº 135 A – loja a, Humaitá, CEP: 22.261-000, Rio de Janeiro pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a noticiar: