Danos Materias

diversos efeitos sobre o meio ambiente. O potencial de impacto deste efluente está relacionado com a alta concentração de matéria orgânica, reduzida biodegradabilidade, presença de metais pesados e de substâncias recalcitrantes. A decomposição dos resíduos sólidos, depositados em aterros sanitários, é um processo dinâmico comandado por organismos decompositores de matéria orgânica, sendo em sua maioria bactérias heterotróficas aeróbias e facultativas. Esta decomposição pode ser…

da loja de materias de construção por estar com o nome indevido cadastral mais sim por motivos bem maiores que vamos expor. O apelado alega ter sofrido dano moral em razão de a Empresa Pilantragem LTDA colocar seu nome no registro indevido cadastral, porém o apelado não informou que não possui carteira de trabalho devidamente assinada, estando assim desempregado, não possuía nenhuma comprovação de renda, aposentadoria ou que seria autônomo, desta forma foi informado pela loja de materias…

RESUMO A aplicação do princípio da insignificância no direito penal ambiental, fortalece a integridade do ordenamento jurídico, e por consequência ao bem tutelado pelo Código Ambiental Brasileiro. O foco de atenções jurídicas deve ser os danos causados, nas suas dimensões ecológicas e econômicas. Tal avaliação extrapola o conhecimento jurídico formal, sendo necessário a convocação de especialistas multidisciplinares. Outrossim, a não aplicação do princípio da insignificância, fere outro

critérios para determinar a competência, baseando-se na teoria geral do direto processual. São critérios que levam em conta a matéria, a qualidade das partes, a função, a hierarquia do órgão julgador, o lugar e o valor da causa. Competência da justiça do Trabalho após a EC n.45/2004. De plano, destaca – se que o fundamento constitucional da competência, em razão da matéria e da pessoa, da justiça do Trabalho reside no art.114 da CF, com nova redação dada pela Emenda Constitucional…

AUTOR, (qualificação), por intermédio de sua advogada e procuradora, infra-assinada, vem, respeitosamente perante esse MD. Juízo propor, a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de REQUERIDA, (qualificação), face as razões de fato e direito que ora passa a expor; Dos Fatos Exposição dos fatos relacionados à causa. Tutela Antecipada Na forma do artigo 273 do…

PRELIMINARMENTE TEMPESTIVIDADE Houve publicação em 29/10/2014 para que a reclamada apresente contrarrazões ou contraminuta. Assim, o prazo de eventual manifestação iniciou-se em 30/10/2014. DO NÃO CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ACERCA DA MATÉRIA DISCUTIDA A legislação é unânime quanto ao cabimento do recurso interposto, somente quando houver: a) Divergência na interpretação de lei federal (art. 896, “a”); violação de lei federal ou da Constituição Federal (art. 896,…

Higiene das Radiações TEORIA ATÔMICA O que compõe a matéria? Qual é a magnitude da matéria? Embora um tecido tenha estrutura extremamente complexa, compõe-se de átomos e combinações de átomos. O átomo é o alicerce de todo tecnólogo em radiologia para a compreensão da interação entre radiação ionizante e matéria. Átomo grego • Referência mais antiga na busca pela estrutura da matéria; • Matéria composta por quatro substâncias: terra, água, ar e fogo; •…

saída, etc. Tratando do assunto, afirma Trepat Cases: “Para quem compra produtos ou matérias primas, para posterior revenda ou para agregação industrial, o excesso ou a falta dos mesmos em seus estoques trará nefastas conseqüências de conteúdo econômico. Essa racionalização é aplicada no método just in time, no qual o armazenamento e o provisionamento são ajustados de modo a tornar disponíveis os produtos ou matérias-primas na quantidade e no momento necessários, evitando gerar…

Periculum in mora significa Perigo da demora. É o risco de decisão tardia, perigo em razão da demora. Expressa que o pedido deve ser julgado procedente com urgência ou imediatamente suspenso, o efeito de determinado ato ou decisão, para evitar dano grave e de difícil reparação. É pressuposto essencial para a procedência de ações cautelares ou medidas cautelares, juntamente com o fumus boni juris. Exemplo “O STJ (Superior Tribunal de Justiça) em decisão liminar (provisória) negou

que determinado empreendimento de engenharia, arquitetura ou agronomia se encontra sob a supervisão de um profissional que detém conhecimentos especializados. Por conta disso, este assume os riscos oriundos da má execução ou a responsabilidade pelos danos que o empreendimento causar a terceiros. Responsabilidades atribuídas aos profissionais: Responsabilidade ético-profissional Aquela que deriva de imperativos morais, de preceitos regedores do exercício da profissão, do…