dano moral

08/10/14 V ocê está aqui: Página Inicial Dano moral: um estudo sobre seus elementos - Civil - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. [1] Palavras-chave: Banalização. Indenização. Dano moral. Abstract: In the present work seeks to make a brief analysis through literature and jurisprudence on the nature of compensation for moral damage and its possible banality today. For a better understanding of the topic will be addressed in this study the historical evolution of the institute, besides the analysis of some controversial elements about it. Keywords: Trivialization. Indemnity. M oral injury Sumário: 1 Dano moral: Um estudo sobre seus elementos; 1.1 Conceito; 1.2 Evolução histórica do dano moral; 1.3 O dano moral no Brasil; 1.4 Dano moral direto e indireto; 1.5 Danos morais contra pessoa jurídica; 1.6 A prova no dano moral 1.7 A possível banalização do dano moral. Introdução A doutrina aponta o surgimento do instituto do dano moral séculos antes de Cristo, no Código de Hamurabi. A…

DANO MORAL O conceito de dano moral difundido pelo prof. Rubens Limon de França, prof.ª Maria Helena Dinis e pelo prof. Carlos Roberto Bitar, que afirmam que o dano moral constitui lesões aos direitos da personalidade, usando como referência para tanto os art. 11 a 21 do CC, que em rol exemplificativos trazem alguns direitos da personalidade que são tutelados pelo ordenamento jurídico, tais como o direito a vida, a integridade física ou psíquica, ao nome, a imagem, a honra e o direito…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Autor: Thiago Soares Ferreira Orientador: Emerson Silva Masullo Brasília - DF 2012 THIAGO SOARES FERREIRA A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito na área de Humanas. Orientador: Emerson Silva Masullo…

Para Savatier, dano moral é qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legitima, ao seu pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, a suas afeições, etc. (Traité de La Responsabilité Civile, vol.II, nº 525, in Caio Mario da Silva Pereira, Responsabilidade Civil, Editora Forense, RJ, 1989) O doutrinador Carlos Roberto…

tenifreitas@hotmail.com OAB/BA 17681-E Data: 30/05/2007 DANO MORAL DANO MORAL 3.1 O DANO O dano, em sentido amplo, é a lesão de qualquer bem jurídico; é a diminuição ou subtração de um bem jurídico, que abrange não apenas o patrimônio mas a honra, a saúde, a vida, suscetíveis de proteção. É o prejuízo ou ofensa material ou moral, resultante da culpa extracontratual que importa em responsabilidade civil. O artigo 186 do Código Civil conceitua juridicamente o dano, expondo…

DISCIPLINA V- ATIVIDADE 2 DANO MORAL: “O que se deve levar em consideração para caracterização do dano moral?” O instituto do dano moral, de grande importância para todo o direito, e que se bem trabalhado e bem demonstrado pode se encaixar em praticamente todas as áreas do direito, suscita hoje nova discussão: O que é necessário para se caracterizar o dano moral? Neste trabalho vamos falar apenas a respeito do que entendo ser efetivamente dano…

UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS VÁRZEA GRANDE EDHERSON AUGUSTO WEBER TAVERA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA Várzea Grande – MT Novembro/2014 EDHERSON AUGUSTO WEBER TAVERA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada à faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação da Professor…

Revista WebArtigos.com - http://www.webartigos.com O Dano Moral na Relação Trabalhista http://www.webartigos.com/articles/37470/1/O-Dano-Moral-na-Relacao-Trabalhista/pagina1.html Cleber Vieira Cleber Vieira dos Santos, professor de língua portuguesa, literatura e língua espanhola, formado em Letras pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, graduado em Direito pela Uniderp/Anhanguera e Pós Graduado em Gestão Escolar pelo Instituto Catarinense de Pós Graduação. Artigo publicado…

Introdução Tem como objetivo esta pesquisa, apresentar o significado do dano moral no direito do trabalho, demonstrando a sua real importância. Nossas fontes de pesquisa foram alguns livros jurídicos na qual possuem as doutrinas que retratam o tema, e também sites jurídicos com reportagens sobre o tema. O primeiro capítulo é a apresentação do conceito, a caracterização a as ocorrências do dano moral no direito do trabalho. O segundo é uma abordagem sobre a pessoas jurídica e…

Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO: 1. A idéia de dano moral contratual. 2. Pressupostos do dano moral contratual. 3. O dano moral contratual na jurisprudência. 4. A abusividade da conduta do devedor como fator determinante para a…