artigo sobre legislação

TEMA: DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBTEMA: Análise do assédio moral: agressão verbal no local de trabalho PAPER PORTFÓLIO Referências Humilhações no trabalho geram danos morais. Disponível em:< http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/33/humilhacoes-no-trabalho-geram-danos-morais/>. Será utilizada para citar alguns casos de agressões verbais e as respectivas punições. PANTALEÃO, Sergio Ferreira. Ofensas verbais no ambiente de trabalho são intoleráveis. Disponível em: . Acesso em: 14 abril 2013. Esta referência será utilizada para se apresentar uma noção de como a violência verbal no trabalho é danosa e intolerável. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, Núcleo de Estudos e Ações sobre Violência no Trabalho. Violência no trabalho: reflexões conceitos e orientações. Brasília: CLDF, 2008. 38 p. Disponível em: . Acesso em: 14 abril 2013. Uma das referências mais importantes, a qual será utilizada para denominar o que é dano moral, assédio moral e violência verbal no trabalho destacando características e também para apresentar possíveis soluções. QUIERATI, Luciana. Assédio moral no trabalho gera desmotivação, medo e afeta produtividade; saiba como agir. Disponível em: . Acesso em: 23 abril 2013. Será base para destacar quais os danos psicológicos da violência verbal em detrimento do assédio moral no trabalho e algumas dicas para reagir a essa situação. Assédio: violência e sofrimento no ambiente de trabalho. Disponível em: .

Existe violência sem agressao moral? A violoência física é algo bem concreto e indiscutível, haja vista que deixa marcas no corpo da vítima, que pode ser facilmente identificado num exame de corpo de delito, porém a agressão moral torna-se mais complexa e de difícil identificação exigindo uma maior apuração dos fatos ocorridos que envolveram a agressão. O trabalho para identificar este tipo de agressão é muito abstrato, pois se trata de algo que não é fácil a junção de provas para…

solteiro, profissão, portador do RG nº _________ e do CPF _____, residente e domiciliado na Rua ______, vem à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ________, [qualificação], nos termos do art. 216 do CPC, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I. DOS FATOS Narração dos fatos que ensejam reparação. DO DIREITO Sobre Dano…

recebendo palavras agressivas as quais ferem sua integridade moral, sejam elas aplicadas no ambiente de trabalho, dentro do meio social ou mesmo em público. Em muitos casos, os indivíduos são reprimidos com insultos de forma que não podem sequer revidar às injúrias temendo possíveis retaliações oriundas da referida atitude, é o caso das agressões sofridas no ambiente de trabalho comumente tidas como assédio moral. F A justiça brasileira faculta ao indivíduo buscar reparações quanto a…

1. Dano Moral 1.1 Evolução histórica e conceito Segundo Pamplona e Gagliano (2011, p. 113-121), a noção de dano teve gênese no Código babilônico de Hammurabi, à medida em que ele prevê a reparação por compensação para um eventual dano sofrido, com a velha regra do “olho por olho, dente por dente”. Desde aquela época, inclusive, era imposto pagamento pecuniário à quem eventualmente cometesse um dano de natureza moral. Em seguida, a Lei de Manu, vigente à época na Índia, previa…

nomear: a. conduta humana ativa, dano patrimonial, nexo de causalidade e dolo; b. conduta humana ativa ou omissiva, dano, nexo de causalidade e culpa; c. conduta humana, dano e nexo de causalidade; d. conduta humana ativa ou omissiva, dano material ou moral e nexo de causalidade e culpa; e. conduta humana, dano material, nexo de causalidade e culpa em sentido estrito. 2. A indenização (reparação do dano) baseada na apuração da culpa é a idéia trazida por qual instituto ou…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR – FACEP CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I ASSÉDIO MORAL PAU DOS FERROS/RN 2014 SIDNEY FRANCELINO DE MOURA ASSÉDIO MORAL Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho I, do Curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP, como forma de atividade avaliativa parcial. …

RESUMO O presente trabalho aborda diversas formas de assédio moral no ambiente de trabalho, desde os conceitos e características da relação de emprego até as jurisprudências a respeito do tema proposto. Procura caracterizar as consequências na saúde e até mesmo na vida das vitimas assediadas, as formas de humilhações provocadas, o perfil do agressor, o perfil da vitima assediada, as consequências do assédio moral no trabalho, o efeito que este ato perverso vai causar na relação de…

ASSÉDIO MORAL Conceito-É a violência moral e/ou psicológica exercida contra indivíduo, em ambientes coletivos de convivência, por meio de condutas humilhantes ou vexatórias,causando à vítima sérios problemas de ordem psíquica e atingindo seus direitos de personalidade. HISTÓRICO O assédio moral é fenômeno social antigo, mas que tomou maior proporção no final do século XX. Paul Heinemann médico sueco em 1072,criou o termo mobbing para descrever o comportamento hostil entre as crianças…

e agredido pelos seguranças da boate , após ter sido levado até o estacionamento da própria , pelo motivo de ter revidado agressão sofrida em seu interior por um cliente. 2. Durante o trajeto de dentro do boate até o estacionamento perdeu os sentidos pois um dos três seguranças que o levavam aplicou um golpe de estrangulamento conhecido como "mata leão"(Testemunhas do episódio: Marcelo Paiva e Marcelo Cruz Porto). Após dois minutos desacordado foi reanimado por seu amigo Waldsyvio que…