Danos Materias

breve pesquisa sobre a história de Henry Ford e sobre a Revolução Industrial. Procure definir o que é “standartização” (será importante para os próximos módulos; 5 – Usar sempre um dicionário e uma enciclopédia para ajudá-lo no estudo, RESUMO DA MATÉRIA n Aspectos históricos n CDC foi editado em 11 de setembro de 1990; n Estados Unidos – 1890 – Lei Shermann, lei antitruste americana. n Movimento consumerista começou na segunda metade do século XX. n…

responsabilidade pelos danos suportados pelos moradores da localidade. Informa ainda que preposto da Demandada assegurou que os problemas seriam resolvidos, porém o DVD, objeto da ação retornou sem, no entanto, ter os reparos necessários para o seu funcionamento. Por fim, requer a condenação da Ré no pagamento de indenização por danos morais e a condenação na obrigação de entregar bem de igual valor e mesmas características, ou alternadamente o pagamento de indenização por danos…

APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEÚDO 1. Conceito de responsabilidade 2. Ato ilícito 2.1. Ato ilícito em sentido amplo 2.2. Ato ilícito em sentido estrito 3. Pressupostos da responsabilidade civil 3.1. Conduta 3.2. Nexo causal 3.3. Dano 4. Espécies de responsabilidade 4.1. Penal e Civil 4.2. Contratual e extracontratual 4.3. Subjetiva e Objetiva AULA 1 - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA RESPONSABILIDADE CIVIL 5. Excludentes de ilicitude 5.1. Estrito cumprimento do…

liquidação realiza-se com fim de se obter a aludida declaração, ou seja, a determinação do “quantum”, sendo esse o pedido na fase de liquidação de sentença. Excepcionalmente, a cognição pode se ampliar para abranger matéria relacionada com a existência atual da obrigação. Essa matéria deve estar necessariamente fundada em fato jurídico superveniente à condenação genérica e tem por fundamento qualquer causa extintiva, modificativa ou impeditiva da obrigação (p.ex, pagamento, prescrição,…

(coisa julgada), o que pode ocorrer tanto se a ação popular for julgada procedente, como também se for julgada improcedente pelo mérito, e não por falta de provas (arts. 18 da Lalterai n.º 32.600/93). SÚMULA n.º 2. “Em caso de propaganda enganosa, o dano não é somente daqueles que, induzidos em erro, adquiriram o produto ou o serviço, mas também difuso, porque abrange todos os que tiveram acesso à publicidade.” (ALTERADA A REDAÇÃO NA SESSÃO DO CSMP DE 06.03.12 – Pt. nº 51.148/10)…

assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil, e sob o procedimento previsto na Lei 9099/95, e demais dispositivos legais, ajuizar a presente: TUTELA ANTECIPADA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C Em face de, XXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS 01. O Reclamante teve seu nome inserido no rol de maus…

sua IMPUGNAÇÃO à contestação, nos seguintes termos: 1 – SINÓPSE DOS AUTOS Cuida-se de reclamação ajuizada pela parte autora (devidamente qualificada) contra a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossenses S/A com a finalidade de obter indenização por danos morais, tendo em vista a suspensão de fornecimento de energia por mais de 3 (três) dias seguidos em sua residência, sem qualquer comunicado ou aviso prévio. Contestando a inicial, a empresa reclamada suscita, em sede preliminar, a…

Trabalho para receber, julgar e processar matéria relativa a danos morais e materiais fruto da relação trabalhista. Realizar a devida análise do embate que se formou desta Justiça Especial em confronto com a Competência da Justiça Comum, em face do que está disciplinado na Constituição Federal, além das discussões doutrinárias e jurisprudenciais. 1.2 Problema A competência é de qual Justiça para receber, julgar e processar causas que versem sobre danos morais e materiais…

um nível de dano à Estrutura. Perseverança + Ocultismo + Morte Destruir Objetos - Pg. 207 (Instantâneo / Duradouro / Velado) Cada sucesso além da Durabilidade do alvo inflige um nível de dano agravado à Estrutura. Perseverança + Ofícios ou Ciências + Morte * Devorar os Mortos - Pg. 207 (Instantâneo e Resistido (Vigor) / Duradouro / Vulgar) Cada sucesso da ao mago um ponto de Vontade. Opcionalmente, o mago pode infligir um nível de dano letal no alvo e

Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Portugal: Regime Jurídico da Reparação dos Danos Título: Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Portugal Regime Jurídico da Reparação dos Danos Relatório elaborado no âmbito do Estudo “Programa de apoio à manutenção e retorno ao trabalho das vítimas de doenças profissionais e acidentes de trabalho”, promovido pelo CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia. Equipa técnica: Jerónimo Sousa (coord) Carlos Silva Elsa Pacheco…