Danos Materias

REGIONAL DO TRABALHO DA ......ª REGIÃO, pelo que requer o recebimento das razões anexas, às quais estão anexados os comprovantes do depósito recursal e pagamento de custas, a fim de que, observadas as formalidades de estilo, seja o conhecimento da matéria devolvido à instância ”ad quem”. Nestes Termos Espera deferimento Goiânia,15 de dezembro de 2013. NOME E OAB ADVOGADO EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. …

7 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. FACULDADE DE DIREITO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO CUIABÁ – MT, 2005 8 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. FACULDADE DE DIREITO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS Trabalho Monográfico a ser apresentado como requisito de conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Humanas, pela Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Dr°. Carlos…

devidamente inscrito na OAB/AM sob o nº XXX-XX, com escritório profissional na Rua 1 nº 11, na Cidade de Manaus, onde recebe notificações e intimações, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS com fundamento no artigo 275, I, do Código de Processo Civil, contra CONDOMÍNIO VILA DA FELICIDADE, devidamente inscrito no CRECI sob o nº 000, sediado na Rua X nº X, na Cidade de Manaus, pelas razões de fato e de…

Nacional Nacional 22/09/2012 - 14:58 | Fonte: TST A difícil tarefa de quantificar o dano moral - Divulgação/TST As reclamações trabalhistas voltadas para a reparação de dano moral começaram a chegar à Justiça do Trabalho a partir da Emenda Constitucional 45/2004, que, ao ampliar a sua competência, incluiu, no artigo 114 da Constituição da República, a previsão de processar e julgar "as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho". A…

-intervencao na propriedade - ato adm. - servidores( tem improbridade) - processo Aula 2) 14-09 1) Correcao das questoes: exercicios complementares. Folha solta. 2) Regras processuais para a peca,: Acao de conhecimento Indenizatoria por Danos Materias e ou Morais. 2.1 Regra geral de competencia. Justica estadual: Tribunal de Justica. Estado membro, municipio e adm indireta, estadual ou municipal. Justica Federal: Uniao, autarquias, fundacoes e empresa publicas…

dos cheques. Citada, fls. __, a apelante ofereceu contestação, fls. __, alegando, em preliminar, a nulidade de citação e ainda reconvenção pleiteando a condenação da reconvinda com a entrega de novo aparelho de TV de R$ 10.000,00 e a titulo de danos morais o valor de R$ 5.000,00. Conclusos os autos, o douto Magistrado de primeiro grau proferiu sentença onde afastou a preliminar e julgou procedente os pedidos formulados pela recorrida. Em síntese, os fatos.

seja, reduzir a quantidade de poluentes lançados no ambiente e minimizar a depleção dos recursos naturais. No caso das indústrias, os recursos naturais são transformados em matérias-primas e energia, gerando impactos ambientais iniciais (desmatamento, emissões de gases poluentes, erosão do solo, dentre outros). As matérias-primas e a energia são os insumos da produção, tendo como resultados o produto final e os rejeitos industriais (fumaça, resíduos sólidos e efluentes líquidos). Como…

indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”, POLUIDOR “é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental” e…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado abaixo assinado, apresentar a sua CONTESTAÇÃO pela matéria de fato e de direito que a seguir se expõem:: I - SINTESE DA INICIAL Conforme alegado na exordial, o requerente propôs ação de indenização por danos morais, na qual pretende a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral, no valor aproximado de R$ 10.000,00, bem como a adoção das medidas cabíveis para que fosse atendido dentro…

infra-assinado, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxx, com sede à (endereço completo) pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito expostos a seguir: 1. DOS FATOS (relatar todo o ocorrido) Por tais razões, o autor busca a tutela do Poder Judiciário, visando a composição do litígio em tela. 2. DAS CONSEQÜÊNCIAS TRAZIDAS AO AUTOR – DANOS MATERIAIS E MORAIS Sendo…