Danos Materias

DANO MORAL 11. A circunstância dessa inviabilidade de determinação objetiva, material, do prejuízo experimentado pela vítima, não circunstancial, mas essencial, é que qualifica impropriamente o dano como moral, a meu ver com o grave prejuízo de correlacionar com a moral o que com ela nada tem a ver. Para obviar os inconvenientes que disso resultam, em termos de imprecisão jurídica e arbítrio judicial, temos que desubjetivizar esses danos, construindo referenciais de natureza…

à engenharia N10LA Legislação Aplicada Índice Responsabilidade civil aplicada à engenharia “A responsabilidade civil na engenharia é a aplicação de medidas que fazem a obrigação à reparação de dano moral ou patrimonial causado a terceiros, mediante a comprovação de culpa” E está fundamentada no Código Civil Brasileiro e nas Leis número: 5194-60 e 6496-77. Esta tem por objetivo o julgamento se o engenheiro agiu com negligência ou…

RELATÓRIO – MATO GROSSO 1.EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – ESPERA EM FILA DE BANCO – TEMPO SUPERIOR AO LIMITE LEGAL – DEMORA INJUSTIFICADA NO ATENDIMENTO BANCÁRIO – DANO MORAL COMPROVADO – PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR – VALOR DA INDENIZAÇÃO – RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – REPARAÇÃO DO DANO – CARÁTER PEDAGÓGICO – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 2.PARTES: APELANTE: BANCO

perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 2º da Lei Municipal da Serra de Nº. 2.829/2005, nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro e no artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente Ação de indenização por danos morais em face de BANCO, sociedade de economia mista, inscrito no CNPJ sob o n. ____, com Agência Nº. _____, situada na ______, na pessoa de seu responsável legal, pelas razões fáticas e de direito que passa a aduzir: Dos Fatos No dia…

Se este anexo tiver imagens, elas não serão exibidas. Baixar o anexo original DIREITOS DE VIZINHANÇA 1. Generalidades A matéria relativa aos direitos de vizinhança esta disciplinada nos artigos 1277 a 1313. A matéria esta dividida em sete seções a saber: a) do uso anormal da propriedade; b) das árvores limítrofes; c) da passagem forçada; d) da passagem de cabos e tubulações; e) das águas; f) dos limites entre prédios; g) do direito de tapagem; e h) do direito de construir. Os direitos de

Existência 1.3.1- Nexo de Causal 1.3.2- Dano 1.3.3- As Condutas e Nexo de Causalidade 1.3.4- Fundamento legal, doutrina, jurisprudência, tutela judicial 1.3.5- A Tutela Judicial do Meio Ambiente CAPITULO II 2.1- Conceito de Dano Ambiental 2.2- Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 2.3- Liquidação do Dano CAPITULO III 3.1- Análise do Caso Concreto Conclusão Bibliografia Introdução O ordenamento jurídico pátrio, em matéria ambiental, adota a teoria da…

............................... 09 Meio Ambiente Cultural ................................................................ 09 Meio Ambiente do Trabalho ......................................................... 10 Repartição de Competências em Matéria Ambiental .......................................... 11 Princípios do Direito Ambiental ........................................................................... 14 Princípio da Ubiquidade .......................................

RESUMO: Dano Extrapatrimonial Ou Moral Ambiental O presente trabalho pretender realizar uma síntese a respeito do dano extrapatrimonial ou moral ambiental, realizando uma precisa remissão aos conceitos do tema abordado O meio ambiente vem ganhando a cada dia maior enfoque no direito, especialmente em vista das constantes preocupações na comunidade mundial. A casa dia que passa, com os desastres ecológicos, avanços da tecnologia entre tantos outros fatores, o ser humano busca a…

nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, portadora da Cédula de Identidade RG..., inscrita no CPF..., domiciliada da cidade do Rio de Janeiro, vem por seu advogado (instrumento de mandato anexo doc.1), propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MATERIAS E MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO, nos termos da Lei 8.078/90 em face de “Ciao Bella” pessoa jurídica, inscrita no CNPJ..., com sede na Rua..., e BR Cosméticos LTDA, pessoa jurídica, incrita no CNPJ..., com sede na rua..., pelos…

OBETENÇÃO DO PETRÓLEO Petróleo está relacionado com química e geografia, petróleo significa óleo de pedra ele foi formando a milhões e milhões de anos pela decomposição e matéria orgânica marinha ou seja , quando pequenas plantas e animais marinhos morrem eles ficam depositado no fundo do oceano e diversas camadas de matéria vão soterrando isso formando a chamada rocha sedimentares. A preções e temperaturas adequada microrganismo, vão transformando essa sub-orgánica em petróleo…