Dano Moral Presumido

homenagens de estilo, com fulcro nos artigos 5° inciso da CF/88 inciso V e XXXV e artigo 186 e 927 do Código Civil c/c os artigos 3° e 4° do Código de Processo Civil, ajuizar: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (com requerimento de antecipação de tutela) em face do ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o número 33.885.724/0075-55, com sede à RUA BOA VISTA 176, 3º ANDAR, CORPO II – SÃO PAULO/SP, CEP:…

residente e domiciliado na Rua das Flores, S/N, Centro, São Domingo, vem através de seu advogado in fine assinado (procuração em anexo), à presença de V. Excelência, com fulcro na Lei 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face da empresa LOSANGO, com sede na Rua Antonio Paredes, XX, Bairro Centro, Roça Nova, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS No dia 04 de janeiro a Requerente foi surpreendi com…

no RG nºxxx, residente e domiciliado à rua xxx, quadra 03, Vila Olimpia, Guapimirim, Rio de Janeiro, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR TELEFONICA BRASIL S.A. , sociedade anônima inscrita sob o C.N.P.J. sob no 02.558.157\0001-62, com sede na Rua Martiniano de Carvalho 851, Bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01321-001, o

EXMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 18ª. UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL E CRIMINAL – FORTALEZA. CE AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CRISIANE DE OLIVEIRA TARGINO PEREIRA, brasileira, casada, secretaria, Id. Nº 97002340421, CPF 642.575.763-91, residente e domiciliada na Rua Ten. Matias Peixoto, 71, Conjunto José Walter, CEP 60760-090, Fortaleza/CE., por seu advogado in fine assinado, com instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente,…

de advogado do personagem Ademar Antônio Antunes você deverá elaborar a petição inicial (rito ordinário) da ação destinada a: a) retirar a página falsa da internet, na qual são oferecidos os serviços de garoto de programa; e b) indenizá-los pelos danos sofridos em face dos e-mails enviados (seja para os colegas de trabalho, seja o remetido para Betina narrando o namoro com Carolina), bem como em face da página com oferecimento falso dos serviços sexuais. Para os fins da elaboração desta…

- Anulabilidade 144000122938 JNCCB.171 JNCCB.171.II JNCCB.186 JNCCB.927 – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C RESCISÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO – VÍCIO RESULTANTE DE ERRO E DOLO DEVIDAMENTE DEMONSTRADO – ATO ILÍCITO – NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – 1- É medida que se impõe a anulabilidade do negócio jurídico celebrado entre as partes quando suficientemente demonstrada a…

a aplicação de danos morais e requerer que a reclamada retire o nome do requerente dos Serviços de Proteção ao Crédito – SPC, SERASA e congêneres, visto que o suposto débito encontra-se devidamente quitado. DO DIREITO Em decorrência deste incidente, o requerente experimentou situação constrangedora, angustiante, tendo sua moral abalada, face à indevida inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes com seus reflexos prejudiciais, sendo suficiente a ensejar danos morais, até…

domiciliada a Rua 24, Quadra 03, casa 25, Marechal Rondon, nesta cidade de Rondonópolis, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem a presença de vossa excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA em desfavor de ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A (FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.808.792/0001-49, com endereço na Avenida…

nome no SERASA, fazendo o Autor passar por situação vexatória sem motivo. Em decorrência deste incidente, o Autor experimentou situação constrangedora, angustiante, tendo sua moral abalada, face à indevida inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes com seus reflexos prejudiciais, sendo suficiente a ensejar danos morais, até porque, ele não contratou nenhum serviço de telefonia se quer. O certo é que até o presente momento, o Autor permanece com seu nome registrado no cadastro…

inscrita no CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliada na Rua XXX nº XXX Apto XXX, Bairro, nesta cidade, CEP XXX, vem à presença deste Juízo, por seu procurador infra-assinado (conforme documento anexo), propor a presente 
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS 
 
em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.296.295/0001-60, com endereço à Av. Marcos P. de U. Rodrigues, 939 Edif. C. Branco Office Park - Torre Jatobá -…