Dano Moral Presumido

requerer a aplicação de danos morais e requerer que a reclamada retire o nome do Autor dos Serviços de Proteção ao Crédito – SPC, SERASA e congêneres, visto que o suposto débito encontra-se devidamente quitado. DO DIREITO Em decorrência deste incidente, o Autor experimentou situação constrangedora, angustiante, tendo sua moral abalada, face à indevida inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes com seus reflexos prejudiciais, sendo suficiente a ensejar danos morais, até…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA-PR. AUTOS: ... LEONARDO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na cidade de..., nos autos de INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL movida por GUSTAVO, residente e domiciliado..., tendo Vossa Excelência julgado procedente a ação e não se conformado o suplicante, data vênia, com a respeitável decisão proferida, vem por seu advogado signatário, inscrito na OAB... , com…

instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186, 404 e 927 do Código Civil, art. 273 do Código de Processo Civil e Lei 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de MATERIAS DE CONSTRUÇÃO MUCURI A LTDA - ME, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ, sob o numero , com sede pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: DOS FATOS Em…

III.II – DO DANO MORAL A Constituição Federal de 1988 preceitua em seu artigo 5º, inciso X, que: Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo…

preâmbulo do rodapé, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, art. 927 do Código Civil e artigos 4º e 273 do Código de Processo Civil, promover a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua XXXXXXXXXXXX, Centro, na cidade de Cuiabá/MT, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1- DOS FATOS Em XX de XXXX de 20XX, o Requerente…

Janeiro - RJ, CEP:XXXXXX , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência devidamente representada neste ato por sua advogada infra-assinada, com escritório na Rua XXXXXX, ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face NET RIO LTDA, CNPJ 28029775001-09, IE82678850, sediada na Rua Vilhena de Moraes, n. 380. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22793149, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM DANOS MORAIS FRANCISCA VENÂNCIO VERISSIMO, brasileira, casada, doméstica, portador da cédula de identidade nº 2005002167672, SSP/CE e do CPF nº 134.589.903-30, residente e domiciliada na Rua: Nunes Valente, nº 2223, Bairro: Aldeota, CEP: 60.125-035, Fortaleza/CE, por…

escritório profissional em Campo Mourão/Paraná, Rua das Andorinhas, número 168, CEP 80900-001, vem respeitosamente perante à ilustre presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de ALFA TELEFONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 762379537-9, com sede em São Paulo/SP, na Rua Andengabaú, n º 1143, CEP 80844-900, pelos motivos de fato e de…

721, Centro, Três Lagoas– MS, onde receberá todas as notificações e publicações decorrentes deste processo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com fulcro nos artigos 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face de: BANCO ITAÚ S/A, inscrita no CNPJ nº. 60.701.190/0001-04. ,podendo ser…

___VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA-SP EDUARDO APARECIDO MORAIS, brasileiro, casado, músico, portador do RG nº 20468294-0 e do CPF nº 0814556658-20, residente e domiciliado na rua Maria das Graças Batista Oliveira, 2496, nesta cidade de Franca-SP, por seus advogados, soto-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO SOCIAL c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face…