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IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de TIM NORDESTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº CNPJ: 01.009.686.0080-48, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, nº 3160, João Pessoa, PB, CEP 58030-000, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS É cediço que a parte autora é cliente do Serviço de Telefonia móvel, prestado pela empresa promovida, sendo o promovente titular das linhas sob o nºs (83) 9642-8025 e 9973-5216, usando o serviço de forma (pré-paga). O que ocorre Excelência é que desde o inicio dos planos e promoções “INFINITY” também conhecidos como infinity pré e infinity pós, os serviços da promovida tornaram-se precários, chegando a impossibilitar completamente a realização de chamadas. Ao tentar realizar chamadas, é uma constante de a rede se apresentar (SEMPRE OCUPADA), e quando se tenta por diversas vezes utilizar o serviço e enfim consegue realizar uma chamada a mesma é inesperadamente INTERROMPIDA, caindo a ligação e tendo o mesmo que efetuar nova chamada para prosseguir conversando, tornando-se ainda mais frustrante e insuportável para o consumidor. Ocorre também Excelência que no dia 08/09/2011, o sinal da cobertura da rede de telefonia móvel da empresa ora promovida tornou-se indisponível e apenas foi devidamente restabelecido no dia 13/09/2011, impedindo o promovente de usufruir dos serviços contratados por um período de 06 (seis) dias consecutivos, sendo os mesmos serviços…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da xxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.009.686/0080-48, xxxx: DOS FATOS A autora é cliente do serviço de telefonia móvel prestado pela empresa promovida, sendo titular da linha (xxx) xxxxxxxxx, e em contrapartida recarrega com créditos regularmente seu aparelho (plano pré-pago). Acontece que nas datas de 01/10/12; 20/10/12; 05/11/12; 27/11/12; 28/02/13 e 20/03/13 (totalizando seis datas), o…

perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Em face de, AMERICEL S.A., com nome de fantasia CLARO, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.685.903./0001-16, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ACNE 01, Conj. 01, Lote 06, s/n, Centro, CEP 77.020-014, Palmas – TO, pelos fatos e fundamentos que adiante passa a expor: DOS FATOS: A parte autora é cliente do serviço de telefonia móvel prestado pela empresa promovida,…

infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO em face da OI TNL PCS S/A (CNPJ nº 04.164.616/0005-82), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, n. 660, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58.040-000, pelos fatos e fundamentos que adiante passa a expor: DOS FATOS: 1A parte autora é cliente do serviço de telefonia móvel prestado pela empresa promovida, sendo titular da linha n.…

infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO em face da OI TNL PCS S/A (CNPJ nº 04.164.616/0005-82), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, n. 660, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58.040-000, pelos fatos e fundamentos que adiante passa a expor: DOS FATOS: 1A parte autora é cliente do serviço de telefonia móvel prestado pela empresa promovida, sendo titular da linha n.…

infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO em face da OI TNL PCS S/A (CNPJ nº 04.164.616/0005-82), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, n. 660, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58.040-000, pelos fatos e fundamentos que adiante passa a expor: DOS FATOS: 1A parte autora é cliente do serviço de telefonia móvel prestado pela empresa promovida, sendo titular da linha n.…

infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO em face da OI TNL PCS S/A (CNPJ nº 04.164.616/0005-82), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, n. 660, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58.040-000, pelos fatos e funda mentos que adiante passa a expor: DOS FATOS: 1- A parte autora é cliente do serviço de telefonia móvel prestado pela empresa promovida, sendo titular da…

Vossa Excelência, por sua procuradora judicial que esta subscreve “Ut instrumento procuratório anexo”, com escritório profissional constante no rodapé, local onde recebe intimações e notificações de praxe, para propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS Em face de ______________________- pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº ___________________,…

provar deve ser revertido ao fornecedor por ser este a parte mais forte na relação de consumo e detentor de todos os dados técnicos atinentes aos serviços. Sendo assim, com fundamento no Art. 6º, VIII do CDC, os Autores requerem a inversão do ônus da prova, incumbindo à promovida a demonstração de todas as provas referentes ao pedido desta peça. - DOS FATOS Os Requerentes possuem uma linha telefônica para celular, sob os números (95) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, no plano…

paga – inscrição/manutenção – dano moral: A inscrição e/ou manutenção de dívida paga em órgãos de restrição ao crédito configura dano moral. Erro na fatura – inscrição – dano moral: A inscrição em órgãos de restrição ao crédito baseada em fatura irregular, contendo cobrança de serviços não contratados ou ligações não realizadas, acarreta dano moral. Inexistência de contrato entre as partes – inscrição – dano moral: A pessoa que não celebrou contrato com a empresa de telefonia…