NOÇÕES DE PERSONALIDADE SOB O ENFOQUE JURÍDICO

NOÇÕES DE PERSONALIDADE SOB O ENFOQUE JURÍDICO Dentre alguns direitos relacionados ao direito de personalidade se destacam, num rol meramente exemplificativo: Direito à vida; é contemplado na CF, no título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, sendo consagrado como o mais fundamental dos direitos, uma vez que dele decorrem todos os outros. Direito ao nome; atributo da personalidade humana, sendo nesse âmbito, a exteriorização da pessoa perante a sociedade. Direito à honra; a CF prevê em seu art.5°, inciso X, a inviolabilidade da honra, da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas, sendo garantida a reparação por qualquer dano, seja ele de ordem moral ou material. Direito a imagem; o poder instantaneo de comunicação da imagem caracteriza de forma inequivoca esse instante na história da civilização, em que o tempo avança sobre as distâncias espaciais, suprindo-as em compasso acelerado. Direito à integridade psíquica: deve ser entendida no sentido mais amplo possível, tanto no que diz respeito à noção da palavra integridade, que indica totalidade, quanto no que se refere ao psiquismo, que remete, não apenas ao funcionamento psicologico (função do ego), mas significa ideia mais ampla de bem-estar emocional. NOÇÕES DE PERSONALIDADE SOB O ENFOQUE JURÍDICO Dentre alguns direitos relacionados ao direito de personalidade se destacam, num rol meramente exemplificativo: Direito à vida; é contemplado na CF, no título Dos Direitos e Garantias…

DANO PSICOLÓGICO ADVINDO DO DANO MORAL 1.O que significa “o sujeito do Direito?” No que diz respeito ao Direito, o Sujeito de Direito é a pessoa, um complexo somático, psicológico e ambiental. Ora, se diz respeito ao Direito, compõe-se dentre outros elementos do psicológico e encontramos aqui a seara da Psicologia Jurídica. Sob o enfoque da interdisciplinaridade e da Teoria Geral dos Sistemas, esse Sujeito de Direito, mantém relações com o campo do somático e o campo do ambiente,…

preponderante no âmbito judicial. Posta assim a imperatividade de uma abordagem multidisciplinar no moderno Direito de Família, reconhecida a sua complexidade no trato de temas conflituosos e a interdisciplinariedade dos ramos de ciência para o estudo e solução dos casos, postos ao julgamento judicial, emerge em primeiro lugar, por convocação urgente e pioneira, a figura do psicólogo clínico-jurídico ou psicólogo jurídico. Não há negar a extrema importância…

forma preponderante no âmbito judicial. Posta assim a imperatividade de uma abordagem multidisciplinar no moderno Direito de Família, reconhecida a sua complexidade no trato de temas conflituosos e a interdisciplinaridade dos ramos de ciência para o estudo e solução dos casos, postos ao julgamento judicial, emerge em primeiro lugar, por convocação urgente e pioneira, a figura do psicólogo clínico-jurídico ou psicólogo jurídico. Não há negar a extrema importância…

forma preponderante no âmbito judicial. Posta assim a imperatividade de uma abordagem multidisciplinar no moderno Direito de Família, reconhecida a sua complexidade no trato de temas conflituosos e a interdisciplinariedade dos ramos de ciência para o estudo e solução dos casos, postos ao julgamento judicial, emerge em primeiro lugar, por convocação urgente e pioneira, a figura do psicólogo clínico-jurídico ou psicólogo jurídico. Não há negar a extrema…

Psicologia Aplicada ao Direito de Família Jones Figueirêdo Alves Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assessor jurídico da Comissão Especial de Reforma do Código Civil. O Direito de Família, com o advento da Constituição Federal de 1988, adquiriu, pela sua própria constitucionalização e ante a sua maior abrangência, abrigando novas entidades familiares, maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar. Os novos direitos de família estão a exigir, em…

Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema As Práticas Psicológicas e suas Aplicações no Contexto Jurídico. Área Cível: Família Objetivos Ao final da aula, o aluno será capaz de: Reconhecer o trabalho realizado pelo psicólogo na área Cível, especificamente, nas Varas de Família; Explicar os tipos de processos que são atendidos na área de…

DANOS MORAIS: UM ENFOQUE JURÍDICO E PSICOLÓGICO Mariani Rodrigues de Oliveira1 RESUMO Esse trabalho busca abordar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica, sobre Danos Morais nas relações trabalhistas e alertando para os cuidados necessários para não ocorrer a sua possível banalização. Palavras-Chave: Dano moral, Direitos Fundamentais, Indenização INTRODUÇÃO A área de estudo proposta será o Direito do Trabalho e o projeto de pesquisa tem como tema Danos Morais. O…

Trabalho de Prática Simulada II Aluna: Helena Carneiro de Almeida. Turma: 8º I. Dano moral coletivo Dano moral coletivo é o instrumento que possibilita o ressarcimento por um dano que violou direitos ou interesses da coletividade. O dano moral coletivo é fruto do avanço nos estudos do dano moral individual, que possibilitou enxergar o dano moral em uma esfera social. A coletividade também possui os seus valores e a sua cultura, e ela merece ser respeitada. O dano moral coletivo…

entre as partes. Relacionado ao direito de família o psicólogo jurídico tem mais destaque em 2 areas a pericia psicológica e a assistência técnica. Ambas atuam em conjunto com o jurista com o objetivo de minimizar ou se possível evitar confrontos familiares. 2. Contexto histórico da Psicologia jurídica no Brasil e no mundo Apresentar o início da psicologia jurídica no Brasil é uma tarefa complexa, por não existir um único marco histórico que defina esse momento. Sendo assim tomaremos…