Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito BULLYING, ASSÉDIO MORAL NA IDADE ESCOLAR Inês Sales de Miranda Matr. 0312625/X Fortaleza – CE Dezembro, 2009 1 INÊS SALES DE MIRANDA BULLYING, ASSÉDIO MORAL NA IDADE ESCOLAR Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa e orientação…

particularidade psicológica. Ao final de suas pesquisas, concluiu que, com exceção de poucos casos, não eram apresentados pelos criminosos nenhuma enfermidade física e nem mental. Segundo Despine, as anomalias situavam-se em suas tendências e comportamento moral, e não afetavam sua capacidade intelectual. Conforme as observações, o delinquente age com frequência que é motivada por tendências nocivas, como por exemplo ódio, vingança, avareza, entre outros. Na visão de Despine, tal…

observância pelos cidadãos, e a aplicação pelos tribunais da legislação infraconstitucional. PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalização do Direito Civil. Função Principiológica. A Força normativa da constituição. Ampliação dos reflexos de reparação do dano. _____________________________ * Graduado em direito pela UFV, professor de administrativo, tributário nas ESUV/MG e FADIP/MG, mestre em Direito pela UFV, * Graduada em Ciências Contábeis pela FACCO/PN. Pós Graduada em…

dar atenção e acompanhar o crescimento dos filhos, coisa que a maioria dos pais que “largaram” sua família ou tiveram filhos fora do casamento não fazem. O abandono afetivo seria o descumprimento injustificado do dever de sustento, da assistência moral e material, guarda e educação, até mesmo a resistência no reconhecimento de paternidade. O assunto é polêmico, pois se baseia em premissas sentimentais, onde muitos confundem o dever de convivência com obrigação de amar. Nossa intenção…

de forma particular por amparar-me e na realização deste trabalho. “Viver é envelhecer, nada mais.” Simone de Beauvoir RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de reparação dos danos morais pelo abandono afetivo de pais idosos com base no ordenamento jurídico brasileiro vigente. Dessa forma, é explorada a realidade do idoso como ser humano, suas peculiaridades, necessidades e papéis no âmbito familiar. A fim de conceituar o fenômeno do abandono afetivo…

ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO DESIRRE LORRAINE VILARINO Ariquemes 2014 DESIRRE LORRAINE VILARINO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Artigo apresentado como requisito parcial para Obtenção de Nota na Disciplina de Monografia I, Faculdades Associadas De Ariquemes – FAAr. Orientada pela Profª. Edinara Colla . Ariquemes 2014 O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO1 Profa.…

ASSÉDIO MORAL O Direito do Trabalho, de forte afeição protecionista do trabalhador, teve como primeira e mais importante tarefa limitar os inconvenientes resultantes da dependência jurídica e econômica do empregador ao empregado. Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, expresso na Constituição Federal com um de seus fundamentos, como também na tutela da personalidade e na cidadania na empresa, o mobbing laboral tem despertado atenção mundial no marco laboral. O autor Cláudio

Processo nº. 0000109-37.2015.8.08.0051 SONY BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede em Manaus/AM e filial em São Paulo/SP, na Rua Werner Von Siemens, 111, Prédio 01, Lapa, São Paulo, SP, CEP 05069-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.447.044/0001-77, nos autos do processo em epígrafe que lhe move FILIPE FACHETTI FERREIRA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 30 da Lei 9.099/95, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada pelas razões

determinada conduta pelo aparelho jurídico. O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras formas de atuação. O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos processos de guarda, adoção e interdição. Através de um estudo psicológico criterioso fornecem uma…

como apresentando medidas de prevenção, expurgo e diretrizes jurídico-penais. São Paulo 2010 Centro Paula Souza ETEC Prof. Aprígio Gonzaga Bruna Guimarães Daniel Silva Raphael Gomes Silva Eduardo Alvarez Pereira Rafael de Souza Azevedo Bullying no âmbito organizacional: Caracterizando e identificando o mobbing, assim como apresentando medidas de prevenção, expurgo e diretrizes jurídico-penais. Trabalho de Conclusão do…