Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos,…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL CURITIBA 2011 A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL CURITIBA 2011 Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Marcelo Nogueira Artigas.

inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do .., sob o nº ....., com endereço profissional estipulado no mandato anexo, onde, em obediência aos ditames do art. 39, inc. I, do Estatuto de Ritos, indica-o para as intimações necessárias, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar, sob o Rito…

1910). (nome), brasileiro, divorciado, (Profissão), RG nº ... e CPF nº ..., domiciliado nesta cidade e residente à Rua ... - PE, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER, CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS POR USO ANORMAL DA PROPRIEDADE - ABUSO DE EMISSÃO SONORA em face da CONSTRUTORA LTDA, situada à Av. ..., na pessoa de seus representantes legais, consoante o estatuto social da empresa e dos engenheiros ..., bem como da FUNDAÇÕES…

Baseia-se no individualismo (Teoria da razão), no livre arbítrio (o homem tem livre escolha para cometer ou não o crime). O crime é a ruptura da ordem moral; baseia-se na abstração do direito. O crime é normal da sociedade, que se reúne para fazer as suas próprias leis (contrato social). A pena é um castigo; é a ordem ética, restaura a ordem moral. A pena é retribucionista (pagamento do mal pelo mal causado). Fundamentos (princípios) da Escola Clássica Clássica: 1 -…

Introdução O objetivo principal do presente Trabalho de Conclusão de Curso é descobrir os efeitos psicológicos decorrentes do assédio moral, dissertar sobre um tema de deliberada degração das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas que vão gradativamente desestabilizando e fragilizando o trabalhador, com a conseqüente perda de sua auto-estima. De fato a evolução das relações de trabalho e a globalização têm tornado cada vez mais…

RESUMO Na busca de atingir o objetivo de abordar, sob a ótica do direito civil a temática responsabilidade civil na síndrome da alienação parental diante do divórcio litigioso, esse estudo elaborado seguindo a técnica da pesquisa bibliográfica de natureza descritiva e, tendo como método de análise a aplicação da dedução, teve por objetivo avaliar se a síndrome da alienação parental representa um ato ilícito, capaz de causar dano a ordem moral e psíquica do menor, configurando…

jurídica a discussão acerca da suposta omissão do Estado face aos casos cotidianos de pessoas vitimadas por bala perdida, com abordagem principal nos casos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro, tomando por base a análise da Responsabilidade Civil, sob enfoque da teoria do risco, culpa anônima e a hipótese de indenização, em contraponto ao fundamento constitucional da garantia à segurança pública. É certo que a Constituição da República Federativa do Brasil, com fundamento na busca por…

devidamente qualificada, nos autos da Ação acima epigrafada que lhe moveu CICRANO DE TAL, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada in fine assinada, apresentar sua CONTESTAÇÃO c/c Pedido de Litigância de Má-Fé, pelos motivos fático-jurídicos a seguir aduzidos: De logo, salienta-se que se revelam absolutamente insubsistentes todas as alegações lançadas pelo Autor, pelo que não merece credibilidade a Ação manejada, sobretudo pela natureza inverossímil do discurso…

nos quais eram encerrados indivíduos que ameaçassem a ordem da razão e da moral da sociedade (Rovinski, 1998). A partir do século XVIII, na França, Pinel realizou a revolução institucional, liberando os doentes de suas cadeias e dando assistência médica a esses seres segregados da vida em sociedade (Pavon, 1997). Após esse período, os psicólogos clínicos começaram a colaborar com os psiquiatras nos exames psicológicos legais e em sistemas de justiça juvenil (Jesus, 2001). 3 O…