Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA ENFOQUES JURÍDICO-PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL ORIENTADOR: PÉRICLES BUENO NETO ORIENTANDO: RONALD MAIA Goiânia 2011 ORIENTANDO: RONALD MAIA ENFOQUES JURÍDICO-PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia Jurídica apresentada à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, do…

.......08 2.4 - INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL ............................................09 2.5 – DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO .............................................................................10 2.6 - TRATAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO .............................................10 2.7 - CAUSAS QUE LEVAM O MENOR A COMETER ATOS INFRACIONAIS .......................11 3.0 – referências ......................................................................12

personalidade do réu ou “forte emoção”, elementos fornecidos pela psicologia. Direito de família: relações afetivas como casamento, divórcio, guarda, visitas. Elementos que precisam da avaliação psicológica dos envolvidos. Direito civil: avaliação dos danos morais estudados no campo emocional, ou seja, a psicologia. Violência psicológica é caracterizada pela rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Existem várias formas de violência…

nas instâncias federais, estaduais e municipais. Vale apena repensar mecanismos para auxiliar essas pessoas, tais como o psicólogo dentro do contexto de violência contra a mulher, pode desenvolver diversas atividades, como o próprio atendimento psicológico, atividades educativas, de orientação ou prevenção, grupos e oficinas diversos e atividades corporais, assim como empreender o fortalecimento delas e ampliação dos recursos sociais e institucionais para o enfrentamento deste tipo de…

Pinheiro (2013), constante na bibliografia deste programa. Nele a autora discute os aspectos históricos que envolvem o surgimento e a evolução da psicologia apontando as principais linhas teóricas que formam um verdadeiro mosaico do conhecimento psicológico. O trabalho de análise consistirá no detalhamento do texto, explorando as ideias da autora, conforme indicações a seguir: a) Identifique como se concebe a palavra “psicologia”. A fonte etimológica que compõe a palavra Psicologia,…

MUNDANÇA DE PARADIGMA: PROPOSTA PARA UMA NOVA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS GABRIEL ZEMUNER PAIVA ROSSINI UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA LUCAS TEIXEIRA DE REZENDE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA PEDRO HENRIQUE ARCAIN RICCETTO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA 1. RESPONSABILIDADE CIVIL E SUSTENTABILIDADE SOB OS HOLOFOTES Ainda que predestinados a caminharem juntos, um ao lado do outro, os infortúnios daquela miserável tradição lhes conduziu à tragédia. Ao final…

SUMÁRIO Introdução 08 Resumo 09 Abstract 10 1. Contexto Histórico 11 2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16 3. Do Direito Civil 20 3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6.…

Para tanto, o método utilizado, do ponto de vista do delineamento, é a pesquisa bibliográfica. O Direito de Família Contemporâneo tornou-se mais humanizado, dando especial atenção às relações familiares constituídas com base no afeto. O princípio jurídico da afetividade apresenta-se como elemento essencial ao pleno desenvolvimento dos componentes do núcleo familiar e sua violação configura o abandono afetivo. O abandono afetivo dos genitores causa evidente dor psíquica e…

transitando da família consangüínea, para a família afetiva, que põe em primeiro plano a afetividade e os laços espirituais entre os membros. Esta noção de família afetiva encontra-se presente nos estudos em sociologia e, de forma menos óbvia, no campo jurídico. A Constituição Federal de 1988, a qual dispõe de fundamentos constitucionais essenciais, como a proteção integral e o princípio da afetividade, foi elementar para as novas considerações de família no âmbito legislativo. O…

de alguns teóricos positivistas dogmáticos e contemporâneos. Palavras-Chave: abandono afetivo parental, responsabilidade civil, dano moral, princípio da dignidade da pessoa humana, princípio da afetividade. 1 – DESCRIÇÃO DO CASO Em decisão inédita, o STJ condenou um pai a pagar indenização de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a filha pelos danos morais causados por abandono afetivo. L.N.O. afirmou que procurou o pai diversas vezes durante a infância, mas que ele nunca…