assedio moral no trabalho

SUMÁRIO

Introdução 08
Resumo 09
Abstract 10
1. Contexto Histórico 11
2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16
3. Do Direito Civil 20
3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6. Requisitos da Responsabilidade 24 3.7. Responsabilidade civil por ato próprio do agente 25 3.8. Responsabilidade por ato ou omissão de terceiro 25 3.9. Responsabilidade do empregador 27 3.10. A relação do dano moral com o assédio moral 28 3.11. Assédio Moral no âmbito familiar 30
4. Do Direito Trabalhista 32 4.1 Aspectos da Cultura do no Assédio Moral 32
4.2. Assédio Moral na visão do Direito do Trabalho 33
4.3. Assédio Moral: Estudo, conceituação e caracterização 35
4.4. Assédio Moral: Agressor e Vítima 37
4.5. Redes Sociais: Assédio Moral 38
4.6. Responsabilidades: Terceirização 40
4.7. Á Influência do Sindicato no Assédio Moral 40
4.8. Assédio Moral e Assédio Sexual 41
4.9. Terror Psicologico 43
4.10. Os elementos que podem caracterizar o terror psicológico 44
4.11. Características principais desta síndrome burnout 45
4.12. Ética e Moral No Trabalho 46
5. Do Direito Comercial 48
5.1. O compromisso da empresa 52
6. Do Direito Penal 54
6.1. Assédio moral na visão do direito penal no Brasil 54
7. Conclusão 73
8. Referências Bibliográficas 74

INTRODUÇÃO

Neste trabalho, iremos elencar a conceituação, identificação das praticas do assédio moral e diferenciar o assédio sexual, a discriminação e dano moral.

O assédio moral é um ato avassalador decorrente das relações pessoais e interpessoais em diversos ramos da