Assedio moral no trabalho

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Cristiane Coutinho Salgado Teixeira*

RESUMO

O texto traça reflexões sobre o assédio moral no ambiente de trabalho em suas diversas nuanças, sobretudo no que concerne ao comportamento de empregados e empregadores no ambiente de trabalho. Esclarece o conceito de assédio moral no seu sentido téc nic o, c omo se caracteriza o assédio, as suas conseqüências, o perfil do assediador, responsabilidade c ivil do empregador.
Apresenta o fundamento constitucional do princípio da dignidade humana e sua aplicabilidade em casos de assédio moral.

Palavras-chaves: Assédio moral. Conceito. Harcèlement moral (França).
Bullying (Inglaterra). Mobbing (Alemanha). Humilhação. Pressão psicológica.
Assediador. Responsabilidade civil do empregador. Dignidade da pessoa humana. Adv ogada no Rio de Janeiro, militante na área cível, pós-graduanda em Direito
Priv ado e proc essual Civ il pela Universidade Gama Filho, e-mail: [e-mail].

1 INTRODUÇÃO
O tema tratado neste ensaio não é fenômeno recente, pois é observado nas relações humanas desde os primórdios da história, podendo-se dizer que é tão antigo quanto o próprio trabalho. Contudo, a legislação existente no Brasil é mu ito modesta. Não há, ainda, uma lei de âmbito nacional a respeito.
Nos últimos anos, o assédio moral tem sido objeto de pesquisa e grande preocupação, em v árias ciências como na psicoterapia, na medicina do trabalho, na sociologia e, também, entre os juristas, devido o aumento de sua incidência e suas conseqüências maléficas por ele provocadas.
Destarte, es ta realidade, caracterizada pela competitiv idade empresarial desenfreada a qualquer custo, muitas vezes sem limites éticos, a exigência de cumprimento de metas sem qualquer critério de razoabilidade, pelo excesso de oferta de mão-de-obra e pela redução dos postos de trabalho, constitui um cenário perfeito para disseminação do assédio moral. Estes transtornos e prejuízos causados ao