Alienação parental

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
MONOGRAFIA JURÍDICA
ENFOQUES JURÍDICO-PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
ORIENTADOR: PÉRICLES BUENO NETO
ORIENTANDO: RONALD MAIA
Goiânia
2011
ORIENTANDO: RONALD MAIA

ENFOQUES JURÍDICO-PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia Jurídica apresentada à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, do Departamento Ciências Jurídicas, do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Péricles Bueno Neto
Goiânia
2011
RONALD MAIA

ENFOQUES JURÍDICO-PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Data da Defesa: ______ de _____________ de 2011.

BANCA EXAMINADORA

1

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Orientador: Professor Péricles Bueno Neto nota

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Examinador Convidado: nota

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo a abordagem de um tema que recentemente tomou as discussões que circundam o Direito Civil, mais especificamente o Direito de Família: a alienação parental. Como é sabido, a alienação parental consiste, basicamente, na prática do afastamento da criança ou adolescente de seu genitor. Para que ocorra esse afastamento, o alienador, em regra, procura denegrir a imagem do genitor perante o alienado, que, por sua vez, por ingenuidade ou inexperiência, acredita que seu genitor é ou lhe fará mal. Nesse sentido, tenta o trabalho abordar de forma relativamente aprofundada o conceito e evolução da família, apresentando o conceito biológico, social e jurídico de família. Por outro lado, a proteção dada à família pelo Estado brasileiro também foi tratada. O trabalho apresenta aspectos constitucionais do Direito de Família, previstos na Constituição Federal de 1988, destacando a importância da família para o