Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

INTRODUÇÃO A relação de consumo é o vínculo jurídico entre o consumidor e o fornecedor, regulada pela Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor – que dispõe sobre a proteção do consumidor. Essa relação jurídica é norteada por princípios que refletem os valores tutelados e protegidos. Almeja-se com o presente trabalho estudar os princípios que regulam as relações de consumo, conceituando-os, observando as suas implicações jurídicas, previstos no artigo 4º do Código de Defesa do…

Psicologia Gestáltica: Privilegia o estudo da percepção, a noção de campo, sua organização e contexto. (psicologia das formas) Psicologia Analitica: Carl Gustan Jung; criou a expressão "complexo" e não concordava com a teoria da sexualidade; Tipos psicológicos: extrovertido; introvertido; persona o ser pode ser: pensamento, sentimento, sensação e intuição. MECANISMO DE DEFESA DO EGO O ego possui mecanismos inconcientes de defesa para proteger o psiquismo, garantindo a…

jurídica e, assim, afirma que a única fonte do direito é a norma, já consolidada em seus aspectos formais e integrada ao direito positivo. Traduzindo-se o pensamento kelsiano, este ao se reportar a fonte do direito, irreleva qualquer fato social, moral ou político que tenha contribuído para o surgimento de uma regra. MIGUEL REALE - O termo fonte do direito deve indicar somente os processos de produção da norma jurídica, vinculados a uma estrutura do poder, o qual, diante de fatos e…

objetivo deste artigo é apresentar e discutir alguns referenciais históricos documentados que permitam relatar como a Psicologia e o Direito se aproximaram na história brasileira. A seguir, serão apresentados os principais campos de atuação do psicólogo jurídico, com uma sucinta descrição das tarefas desempenhadas em cada setor. Objetiva-se, ainda, que o artigo possa ser utilizado como referência bibliográfica para disciplinas de Psicologia Jurídica, pois seu caráter introdutório foi…

desse dilema onde envolve vários fatores: 1) Quais os envolvidos; 2) Problemas sociais e psicologicos dos envolvidos; O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral e sexual no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a…

DIREITO Programa de Pós-Graduação em Direito DANO MORAL EM RICOCHETE – NOVOS PARADIGMAS SOB A LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL RAFAEL PORTILHO NEVES Orientador:___________________________ Na elaboração do artigo houve acompanhamento do orientador?: Não Rio de Janeiro 2013 DANO MORAL EM RICOCHETE – NOVOS PARADIGMAS SOB A LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL Sumário:1.Introdução;2

INTRODUÇÃO AO DIREITO I: UNIDADE 1: CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Prof. Sergio Almeida 1. Caráter polissêmico da palavra Direito: A palavra direito provém do latim directus, que suplantou a expressão jus, do latim clássico, por ser mais expressiva. Em Roma havia o jus e o faz. O jus é o conjunto de normas formuladas pelos homens, destinadas a dar ordem à vida em sociedade; faz é o conjunto de normas de origem divina, religiosa, que regeriam as relações entre os…

RESUMO O presente artigo tratará da aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil na seara familiar, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Num primeiro momento será traçado breve histórico da família, evidenciando as transformações internas operadas ao longo dos tempos, desde a queda do pátrio poder ao surgimento do poder familiar, da fase de discriminação filial à ascensão da igualdade entre os filhos, bem como do caráter relevante do papel social dos pais e da…

Psicologia Gestáltica: Privilegia o estudo da percepção, a noção de campo, sua organização e contexto. (psicologia das formas) Psicologia Analitica: Carl Gustan Jung; criou a expressão "complexo" e não concordava com a teoria da sexualidade; Tipos psicológicos: extrovertido; introvertido; persona o ser pode ser: pensamento, sentimento, sensação e intuição. MECANISMO DE DEFESA DO EGO O ego possui mecanismos inconcientes de defesa para proteger o psiquismo, garantindo a…

ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO AMBIENTE DE TRABALHO RESUMO As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho, quando negativas, geram conseqüências prejudiciais à saúde física e mental dos trabalhadores, com danos à dignidade humana, à saúde física e psíquica, principalmente através do assédio moral praticado pelo empregador. Assim sendo, este trabalho objetiva estudar o fenômeno do assédio moral, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial