Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MIRASSOL/SP 2012 ELLEN VIVIANE FERREIRA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de graduação apresentado ao curso de Direito, da UNIESP- União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Carina Aparecida Cervi MIRASSOL/SP ELLEN VIVIANE FERREIRA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES

produzida como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, sob a orientação do Professor Mestre Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Brasília-DF 2009 3 SUMÁRIO 1. Introdução..............................................................................................................................4 2. O bem jurídico meio ambiente e sua proteção constitucional ................................................5 2.1…

crime. Objeto O objeto de estudo da criminologia é o crime, mesmo do Direito Penal. Porém, o enfoque dado a este objeto comum pela criminologia é totalmente diferente daquele dado pelo Direito Penal. O Direito Penal constitui-se na ciência de repressão social do crime e cumprimento da sanção, criando regras punitivas para aqueles que o praticam. O seu objeto é, portanto, o crime como ente jurídico e, pois, passível de sanções. Portanto, o único objetivo do Direito Penal e…

, através de sua advogada e procuradora (doc. 01), __________________________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS com base nos artigos 6ª, VI e 39, IX e X da Lei 8.078/90 e artigos 186, 187 e 927 todos do Código Civil em face _____________________________, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1 - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Primeiramente

de culpabilidade, é inviável em razão da impossibilidade de praticarem um injusto penal (STJ, REsp 622.724/SC, Rel.: Min. Felix Fischer, DJU 17.12.2004). SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares – 2. Sanções penais à pessoa jurídica: Análise sob o enfoque das teorias das penas – 3. Espécies de sanções penais à pessoa jurídica na Lei 9.605/98 – 4. Aplicação da pena à pessoa jurídica: 4.1 Transação penal e suspensão condicional do processo – 5. Algumas implicações em relação ao processo…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A DIFICULADE DE CARACTERIZAR OS SEUS ELEMENTOS * Simone Jorge de Souza Tavares RESUMO O presente trabalho apresenta os elementos que caracterizam o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, e, ainda, demonstra as condutas que também irão caracterizá-lo. Ele parte de uma exposição geral sobre o trabalho subordinado tendo em vista a evolução da humanidade e, uma conceituação básica acerca da dignidade e dos direitos da pessoa humana

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4.Segundo nos ensina Leandro Campos Machado,um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

CYNTIA TANAKA HARANO ASSÉDIO MORAL SÃO PAULO 2012 Sumário Introdução.................................................................................................................. 3 1 Conceito.................................................................................................................. 4 2 Fundamentação Legal.........................................................

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAMILA VANESSA MOSSATO VERNASQUI O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO MARINGÁ 2008 CAMILA VANESSA MOSSATO VERNASQUI O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de

que tem personalidade também tem capacidade. Mas nem todo aquele que tem capacidade possui personalidade jurídica. Os entes despersonalizados como um todo possuem capacidade, contudo, não possuem personalidade. Ex. condomínio jamais sofrerá dano moral, dano moral é violação dos direitos da personalidade. O nascituro não tem capacidade jurídica, mas tem direitos da personalidade. A capacidade (relações patrimoniais) fica condicionada ao nascimento com vida. (T. da personalidade formal)…