Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL LABORAL E A SUA PROTEÇÃO LEGAL GLEITISSON FERNANDES MARTINS QUIRINÓPOLIS / GOIÁS 2011 2 Agradeço a Deus, que me encheu de fôlego novo, quando me deparei com as adversidades da vida. Aos meus pais, Sebastião e Eva, e meus irmãos Glenda, Gleyton e Gleuber, que à distância dedicaram suas orações e me motivam diante de meu desânimo. E a minha esposa Liliene, que sempre suportou…

infra-assinado, em face ao R. despacho de FLS. 689, apresentar CONTRA RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO na forma das inclusas razões, onde requer a juntada do mesmo, e DAS CUSTAS DEVIADAMENTE PAGAS NO VALOR DE R$ 80,00, para que surtam seus efeitos jurídicos. N. Termos P. Deferimento, Rio de Janeiro,. RECORRENTE .: RECORRIDO .: PROCESSO Nº EGRÉGIA TURMA Os argumentos aduzidos pela…

Operacional da Infância e Juventude / MPSC SUMÁRIO INTRODUÇÃO – 1 MUITO ALÉM DE BRINCADEIRAS PUERIS... – 2 DADOS SOBRE PREVALÊNCIA - 3 PROBLEMATIZANDO O CONCEITO – 4 ESTRANGEIRISMO E ALIENAÇÃO – 5 INTOLERÂNCIA E PRECONCEITO – 6 ASPECTOS JURÍDICOS – 7 PREVENÇÃO SOB UM ENFOQUE SISTÊMICO - CONSIDERAÇÕES FINAIS – REFERÊNCIAS RESUMO: Este artigo se presta a uma análise jurídica e psicológica do fenômeno conhecido como bullying, com vistas ao seu combate e prevenção. Para tanto, verifica-se…

1. CONCEITO Dano moral é quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico. 2. DANO MORAL E CONTRATO DE TRABALHO Pode-se perceber que o dano moral no contrato de trabalho é novo, diante das demandas trabalhistas, mas veio para ficar, uma vez que a cada dia cresce mais o número de indenizações por dano moral. 2.1 Atos lesivos da honra e boa fama

A conduta antijurídica - ação ou omissão...............................28 2.3.2. O dano.....................................................................................31 2.3.3. O Nexo Causal.......................................................................35 2.3.4. Fatores excludentes da responsabilidade civil, fatos justificados e redução da indenização em razão da desproporção entre culpa e dano.......................................................................37…

conversão em demissão sem justa causa. Neste sentido: “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR DEFICIÊNCIA DE ILUMINAMENTO. Embora revogado o Anexo 4, da NR 15, entende-se que permanece o iluminamento deficiente como risco ambiental capaz de causar danos à saúde. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Estabelece o art. 192 da CLT, como base de cálculo para a vantagem, o salário mínimo de que trata o art. 76 consolidado, o que é recepcionado pelo texto constitucional vigente, tanto…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA VITACIR TEIXEIRA DA SILVA O ASSÉDIO MORAL PRATICADO PELO EMPREGADOR CARACTERIZADO PELO EXCESSO DO PODER DISCIPLINAR Palhoça 2013 VITACIR TEIXEIRA DA SILVA O ASSÉDIO MORAL PRATICADO PELO EMPREGADOR CARACTERIZADO PELO EXCESSO DO PODER DISCIPLINAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito, área de Ciências Públicas e Processo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor João Ricardo W. Dornelles. Campos dos Goytacazes - RJ Março de 2006 No. de Classificação FREITAS, Diogo de Souza. Vitimologia no direito do trabalho brasileiro à luz da constituição da…

FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO DÉBORA LISIANE CERVINSKI O DANO MORAL REFLEXO NO ACIDENTE DE TRABALHO: Aspectos relevantes sobre o dano moral por “Ricochete”, aplicável à legislação trabalhista, desde que configurado o agente mortis. Passo Fundo - RS 2012 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO DÉBORA LISIANE CERVINSKI O DANO MORAL REFLEXO NO ACIDENTE DE TRABALHO: Aspectos relevantes sobre o dano moral por “ricochete”, aplicável à legislação …

centraram-se no aumento da produtividade, introduzindo um controle mais severo aos trabalhadores. Assim o tema em questão se mostra de grande valia na medida em que se propõe a analisar a importância da saúde física e psicológica do trabalhador, tendo por enfoque a depressão no ambiente de trabalho. (CURVINA, 2012) Seguindo esse raciocínio serão analisadas as normas de proteção aos trabalhadores, e medidas que devem ser tomadas pelos empregadores a fim de evitarem o surgimento de…