Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

Dano moral no Direito do Trabalho SILVANA SOUZA NETTO MANDALOZZO 1. Considerações iniciais O assunto - dano moral - é relativamente novo, ganhando maior divulgação com o advento da Constituição da República de 1988. A palavra damnum, provém do latim, possuindo o significado amplo de "qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa". O próprio dicionário Aurélio, já demonstra 2 (duas) conotações à palavra, quais sejam, abrangendo o prejuízo moral e o prejuízo…

RODRIGUES, brasileiro, casado, webdesigner, portador da cédula de identidade RG nº 45.302.908-1, e inscrito no CPF sob o nº 101.368.140-40, domiciliado nesta comarca de campinas, onde reside na Rua Hermínio Humberto Bertani, nº 615, no bairro Jardim das Paineiras, e MARTA RODRIGUES, brasileira, casada, Enfermagem, portadora da cédula de identidade RG nº 328.148.901-2, e inscrita no CPF sob o nº 450.701.120-45, domiciliada nesta comarca de campinas, reside na Rua Hermínio Humberto…

HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Belém 2011 ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Monografia apresentada ao curso de Direito…

BASE PARA MANOGRAFIA I 18.04.2015 1. Resumo 2. Introdução 3. O Assédio Moral No Ambiente De Trabalho 3.1 Conceito 3.2 Modalidades 3.3 Origem Da Problemática 3.4 Perfil Do Assediador E Da Vítima Assediada 3.5 Efeitos Do Assédio Moral à Saude Da Vitima 3.6 Efeitos Do Assédio Na Relação De Emprego, E Nos Ambientes Social E Familiar 4. Dano Moral 4.1 Evolução Histórica E Conceito 4.2 Segundo Nehemias Domingos De Melo, é Com Muita Frequência Que Podemos Identificar A Prática De Atos Ilícitos…

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA Caxias do Sul 2008 ii UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da…

novo instituto. Trata com ênfase do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no que se refere a preservar, proteger e zelar pela vida do menor e do Princípio da Igualdade de direitos e obrigações do homem e da mulher. Além disso, expõe os aspectos jurídicos relevantes para concessão da guarda compartilhada. Palavras chave: Interesse do menor. Dignidade. Guarda. Princípios Constitucionais. 7 RESUMEN Prevé la regulación de la custodia compartida y su aplicabilidad en el derecho…

monárquico deixando para trás os direitos da criatura humana, não havia democracia. 2. O DIREITO PENAL DE OUTROS POVOS DIREITO PENAL INDIANO: O direito penal da índia se resumia nas leis de Nanu(Nânava, Dharma, Sastra), são leis de ordem moral e de ordem jurídica muitas delas cominando várias penas para os crimes. DIREITO PENAL CALDEU: Foi destaque o código de Hamurabi, instituído pelo rei da Babilônia, chamado Hamurabi, no séc. XXIII a.C. o chefe da tribo era exigente, as…

todo o apoio e incentivo dispensados durante esta trajetória da minha vida. PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduando André Fernando Carvalho, sob o título A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO, foi submetida em 19 de novembro de 2008 à Banca Examinadora composta pelos seguintes Professores: Sonia Maria Ferreira Roberts (Orientadora e Presidente da…

Defeitos do negócio jurídico e suas repercussões. Introdução A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negocio jurídico torna-se susceptível de nulidade ou anulabilidade. Diante de um negócio onde nos sentimos prejudicados, enganados, ou…

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Não há vedação no ordenamento jurídico à análise de pedidos expostos em ação civil pública mediante causa de pedir relacionada com o cumprimento da legislação trabalhista no âmbito das empresas rés. Não se constata pretensão de obtenção de um comando genérico de cumprimento da lei, mas sim a determinação judicial de que seja obstada a conduta reiteradamente violadora do ordenamento jurídico, situação que não permite a aplicação do art. 267, VI,…