Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil. 483 Estudos de Psicologia I Campinas I 26(4) I 483-491 I outubro - dezembro 2009 na história brasileira. A seguir, serão apresentados os principais campos de atuação do psicólogo jurídico, com uma sucinta descrição das tarefas desempenhadas em cada setor. Objetiva-se, ainda, que o artigo possa ser utilizado como referência bibliográfica para disciplinas de Psicologia Jurídica, pois seu caráter introdutório foi…

RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Alexandre Agra Belmonte* 1 – A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE P or força da Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada para abranger o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes das relações de trabalho (art. 114, VI, da Constituição da República). Ao estender às…

procura explicar o que é o crime, sob vários outros aspectos que chegam a envolver outras ciências extrajurídicas, como por exemplo, a Sociologia, a Filosofia, a Psicologia etc. Esse conceito procura uma definição de crime indagando a razão que levou o legislador a prever a punição dos autores de certos fatos e não de outros, fazendo assim uma análise mais profunda para definir o que é crime e não apenas ao aspecto externo do crime. Manzini define o crime, sob o aspecto material,…

Faculdade Processus. Orientador: Prof. Dr. Robério Sulz. Brasília 2013 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de investigar as principais causas que provocam os danos psicológicos e sociais em crianças e adolescentes, caracterizando a Síndrome da Alienação Parental (SAP). Sob a ótica da psicologia, procura focar no conjunto de comportamento dos protagonistas, analisando o perfil do genitor alienante, do genitor alienado e do menor prejudicado, sendo possível assim

INDÚSTRIA DO DANO MORAL CAÇADOR 2011 RENATA CEOLLA RIBEIRO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – Caçador sob a orientação da Professora Ms. Pricila Carla Ely. CAÇADOR 2011 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL …

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃO” INTRODUÇÃO É chegada à era ambiental. O mundo todo se volta para uma questão de suma importância, ou seja, a sobrevivência da própria espécie humana, pois sabedores que o meio ambiente não tem capacidade de auto renovação como se pensava em séculos passados, surge daí a idéia de preservação onde não mais se pode adotar uma política extrativista considerando o meio…

mãos, com fundamento na Lei de Talião. A responsabilidade era objetiva, não dependia da culpa. Posteriormente, a Lex Aquilia de damno estabeleceu as bases da responsabilidade extracontratual ao cristalizar a idéia de reparação pecuniária do dano, impondo que o patrimônio do lesado suportasse o valor da res, esboçando a noção de culpa como fundamento da responsabilidade. No período medieval, com a estruturação da idéia de culpa, distinguiu-se a responsabilidade civil da…

de Justiça do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil. 483 Estudos de Psicologia I Campinas I 26(4) I 483-491 I outubro - dezembro 2009 na história brasileira. A seguir, serão apresentados os principais campos de atuação do psicólogo jurídico, com uma sucinta descrição das tarefas desempenhadas em cada setor. Objetiva-se, ainda, que o artigo possa ser utilizado como referência bibliográfica para disciplinas de Psicologia Jurídica, pois seu caráter introdutório foi delineado…

objeto descartável, substituível, sendo considerado mero instrumento produtivo, e não como cidadãos regidos e amparados pelo ordenamento jurídico, e acima de tudo, como seres humanos. Com isso, os trabalhadores estão cada vez mais vulneráveis e ameaçados, sem saber a quem recorrer. Com a intensificação, banalização, e conseqüentemente, sua gravidade, faz do Assédio Moral, tema ora analisado, algo pertinente e de suma importância, face o nexo causal com a organização do trabalho, onde…

prática de manifestações libidinosas, denotando graves comprometimentos psíquicos e morais dos seus autores”.3 Vulnerável “É a pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou acometida de enfermidade ou doença mental, que não tenha o discernimento necessário para a prática do ato, ou que, por outra causa, não possa oferecer resistência”.4 Direito Penal do Inimigo “Constitui em uma reação de combate, do ordenamento jurídico, contra indivíduos especialmente perigosos”.5 Introdução 1…