Uma análise da pedofilia a partir da teoria do delito

ROL DE CATEGORIAS
Crime
“O crime deve ser, sempre, um fato típico, ilícito e culpável”.1
Parafilia
“Parafilia caracteriza-se por fantasia sexual geralmente repetitiva e angustiante para o indivíduo. A fantasia especial, com seus componentes conscientes e inconscientes, constitui elemento patolognomônico, sendo a excitação sexual e o orgasmo fenômenos associados”.2
Pedofilia
“Perversão sexual que se apresenta com a predileção erótica por crianças, indo desde atos obscenos até a prática de manifestações libidinosas, denotando graves comprometimentos psíquicos e morais dos seus autores”.3
Vulnerável
“É a pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou acometida de enfermidade ou doença mental, que não tenha o discernimento necessário para a prática do ato, ou que, por outra causa, não possa oferecer resistência”.4
Direito Penal do Inimigo
“Constitui em uma reação de combate, do ordenamento jurídico, contra indivíduos especialmente perigosos”.5

Introdução 1 teoria geral do delito 4
1.1Crime 5
1.1.1Conceito Formal 6
1.1.2Conceito Material 7
1.1.3Conceito Analítico 7
1.1.3.1Concepção Bipartida 8
1.1.3.2Concepção Tripartida 9
1.1.3.3Concepção Tetrapartida 10
1.1.4Requisitos, Elementos e Circunstâncias do Crime 10
1.2O TIPO PENAL 10
1.3SUJEITO ATIVO DO CRIME 11
1.4SUJEITO PASSIVO DO CRIME 12
1.5 OBJETOS DO CRIME 12
1.5.1 O Objeto Jurídico 13
1.5.2 O Objeto Material 14
1.6A AÇÃO HUMANA 14
1.4.1Conduta 15
1.4.1.1Teorias da Ação 17
1.1.1.1.1Teoria Naturalista ou Causalista da ação 17
1.1.1.1.2Teoria Social da ação. 19
1.1.1.1.3Teoria finalista 20
1.5A TIPICIDADE 22
1.6A ILICITUDE ou ANTIJURIDICIDADE 23
1.7A CULPABILIDADE 24
1.8A PUNIBILIDADE 25
CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL 28
2.3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIl 39
2.4 o eSTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 41 considerações Finais 77 referência das Fontes Citadas 63

RESUMO
A presente monografia trata da análise da